21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1002509-95.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ALINE NADIA VIEIRA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VICENTE FRANCISCO DA SILVA FILHO - DF72736-A DESTINATÁRIO(S): ALINE NADIA VIEIRA COSTA FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 369474131) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 20 de novembro de 2023.
12/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ALINE NADIA VIEIRA COSTA Advogado do(a) RECORRIDO: VICENTE FRANCISCO DA SILVA FILHO - DF72736-A O processo nº 1002509-95.2023.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06-11-2023 a 10-11-2023 Horário: 08:00 Local: 1ª Turma Recursal Sessão Virtual - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do feito da pauta da sessão virtual, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).

As sessões presenciais no segundo semestre de 2023 serão em 14/12.
11/09/2023 14:59

Recebidos os autos
11/09/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007572-88.2021.4.01.4300

Policia Federal No Estado do Tocantins (...

Gabriel Campos de Jesus

Advogado: Douglas Barros de Oliveira Jansen

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2021 15:39

Exibir Processo

Processo nº 1020416-09.2021.4.01.3900

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Mineracao Maravaia LTDA.

Advogado: Eliane Cristina Pinho da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/06/2021 13:36

Exibir Processo

Processo nº 1007023-10.2023.4.01.4300

Francisco das Chagas Rodrigues de Olivei...

4 Vara da Secao Judiciaria do Tocantins

Advogado: Leno Neres de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2023 17:41

Exibir Processo

Processo nº 1007023-10.2023.4.01.4300

Francisco das Chagas Rodrigues de Olivei...

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Leno Neres de Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2024 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1002509-95.2023.4.01.3400

Aline Nadia Vieira Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vicente Francisco da Silva Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/01/2023 23:22

Exibir Processo