TRF1 - 0008393-17.2018.4.01.4300

1ª instância - 4ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROTASIO BRAZ DA SILVA FILHO

CPF *50.***.*55-68

MARCORELIO GONCALVES TOLENTINO

CPF *54.***.*80-25

MARILENE GONCALVES TOLENTINO

CPF *69.***.*74-53

REGINALVA ROCHA TOLENTINO

CPF *70.***.*51-72

MARCELO GONCALVES TOLENTINO

CPF *49.***.*80-06

ROSILEIA BATISTA DOS SANTOS

CPF *21.***.*75-32

Advogados

CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO

OAB: 1555/TO

CPF *02.***.*70-20

JESSICA GOMES MARTINS

OAB: 6102/TO

CPF *37.***.*01-00

MICHELLA AIRES GOMES DA SILVA KITAMURA

OAB: 6230/TO

CPF *86.***.*43-34

ROBERTO NOGUEIRA

OAB: 726/TO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS QUARTA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0008393-17.2018.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉU: MARILENE GONCALVES TOLENTINO e outros (5) DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO Trata-se de ação penal pública incondicionada promovida pelo Ministério Público Federal em desfavor de PROTÁSIO BRAZ DA SILVA FILHO, MARCORÉLIO GONÇALVES TOLENTINO, MARCELO GONÇALVES TOLENTINO, MARILENE GONÇALVES TOLENTINO, REGINALVA BANDEIRA ROCHA e ROSILÉIA BATISTA DOS SANTOS, devidamente qualificados, imputando-lhes as infrações penais tipificadas no artigo 4º da Lei 7.492/86 c/c artigos 29 e 30 do Código Penal.

    Ao delito tipificado no artigo 4º da Lei 7.492/86 é cominada pena mínima de 03 (três anos), portanto inferior a 04 (quatro) anos.

    Com efeito, a infração penal em comento é cometida sem violência ou grave ameaça, eis que consiste na gerência de instituição financeira de modo fraudulento, de modo que se mostra cabível na espécie a celebração do Acordo de Não Persecução Penal.

    Quanto ao cabimento da medida nesta fase processual, é didático o Enunciado nº 98 da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal preceitua que: "É cabível o oferecimento de acordo de não persecução penal no curso da ação penal, isto é, antes do trânsito em julgado, desde que preenchidos os requisitos legais, devendo o integrante do MPF oficiante assegurar seja oferecida ao acusado a oportunidade de confessar formal e circunstancialmente a prática da infração penal, nos termos do art. 28-A da Lei n° 13.964/19, quando se tratar de processos que estavam em curso quando da introdução da Lei13964/2019, conforme precedentes, [...]". É este, também, o entendimento da jurisprudência (STJ, 6ª Turma, AgRg no HC 575.395/RN, Rel.

    Min.

    Nefi Cordeiro, j. 08.09.2020, Dje 14.09.2020).

    Ante o exposto, DETERMINO a intimação do Ministério Público Federal para que se manifeste sobre a pertinência e viabilidade de apresentar proposta de ANPP aos denunciados PROTÁSIO BRAZ DA SILVA FILHO, MARCORÉLIO GONÇALVES TOLENTINO, MARCELO GONÇALVES TOLENTINO, MARILENE GONÇALVES TOLENTINO, REGINALVA BANDEIRA ROCHA e ROSILÉIA BATISTA DOS SANTOS.

    Caso seja apresentada a proposta pelo Parquet, o feito deverá ser suspenso pelo prazo de 30 dias, enquanto se aguarda a consumação do negócio jurídico processual.

    Nessa hipótese, deverá ser acostado aos autos pelas partes o termo do acordo devidamente assinado pelas partes, bem como o termo de confissão circunstanciada e as certidões de antecedentes criminais dos acusados.

    PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade.

    A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no Diário da Justiça; (b) intimar as partes; (d) aguardar o prazo.

    Palmas, 26 de julho de 2023.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL RESPONDENDO PELA QUARTA VARA FEDERAL (ATO PRESI 1009/2023)

  • 10/10/2022 13:34

    Juntada de Ata de audiência

  • 10/10/2022 09:09

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2022 10:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.

  • 10/10/2022 09:02

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 08:46

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 02:57

    Decorrido prazo de ROBERTO NOGUEIRA em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 02:57

    Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 02:22

    Decorrido prazo de MICHELLA AIRES GOMES DA SILVA KITAMURA em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 02:22

    Decorrido prazo de JESSICA GOMES MARTINS em 12/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 20:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2022 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2022 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2022 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2022 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2022 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2022 16:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/08/2022 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 13:59

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 13:46

    Juntada de documentos diversos

  • 07/07/2022 16:32

    Juntada de documentos diversos

  • 07/07/2022 16:22

    Juntada de documentos diversos

  • 07/07/2022 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 02:55

    Decorrido prazo de IRON MARCENA BELTRAO em 02/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 10:22

    Juntada de diligência

  • 26/04/2022 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 14:58

    Juntada de diligência

  • 12/04/2022 11:55

    Decorrido prazo de MOACIR VIEIRA em 11/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 09:44

    Juntada de diligência

  • 07/04/2022 11:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 11:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2022 17:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2022 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2022 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2022 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2022 15:37

    Juntada de documentos diversos

  • 01/04/2022 11:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/03/2022 18:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/03/2022 12:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/03/2022 12:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/03/2022 00:08

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/03/2022 23:59.

  • 21/02/2022 16:47

    Juntada de parecer

  • 21/02/2022 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2022 08:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/02/2022 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 15:05

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 08:36

    Decorrido prazo de PROTASIO BRAZ DA SILVA FILHO em 25/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 08:31

    Decorrido prazo de ROSILEIA BATISTA DOS SANTOS em 25/10/2021 23:59.

  • 25/10/2021 17:54

    Juntada de manifestação

  • 25/10/2021 17:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/10/2021 22:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 12:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2021 21:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2021 21:15

    Outras Decisões

  • 26/08/2021 11:41

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2021 11:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2021 11:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/08/2021 11:21

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 12:14

    Juntada de parecer

  • 26/06/2021 01:09

    Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO em 25/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 01:09

    Decorrido prazo de ROBERTO NOGUEIRA em 25/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 01:08

    Decorrido prazo de JESSICA GOMES MARTINS em 25/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 01:08

    Decorrido prazo de MICHELLA AIRES GOMES DA SILVA KITAMURA em 25/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 01:06

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/06/2021 23:59.

  • 11/06/2021 09:54

    Juntada de manifestação

  • 10/06/2021 15:12

    Juntada de manifestação

  • 25/05/2021 15:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2021 15:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2021 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2021 10:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2021 14:54

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 14:28

    Proferida decisão interlocutória

  • 17/02/2021 13:10

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 21:53

    Juntada de parecer

  • 18/12/2020 02:03

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/12/2020 23:59.

  • 15/12/2020 18:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2020 17:21

    Juntada de embargos de declaração

  • 14/12/2020 17:19

    Juntada de embargos de declaração

  • 26/11/2020 10:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/11/2020 16:08

    Proferida decisão interlocutória

  • 13/10/2020 12:09

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 13/10/2020 12:09

    Juntada de diligência

  • 06/10/2020 16:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 21/09/2020 13:35

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2020 17:04

    Juntada de defesa prévia

  • 24/06/2020 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2020 12:17

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2020 13:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/04/2020 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2020 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2020 09:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/01/2020 11:26

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 21/01/2020 11:26

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 21/01/2020 11:26

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 21/01/2020 11:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/11/2019 11:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DIGITALIZADO PARA O PJE

  • 19/11/2019 15:21

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP 1127/2019 E 1128/2019

  • 13/11/2019 13:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) DEVOLUÇÃO DA CP FL. 417 - CP 104/2019 FL. 336

  • 25/09/2019 15:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PT. 20440, CPP.105/2019 - FF. 414/416

  • 19/08/2019 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 14456, MPF - F. 412

  • 22/07/2019 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOL

  • 07/06/2019 08:58

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL.

  • 31/05/2019 18:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/05/2019 18:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2019 18:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PT. 11707, CPP. 109/2019 - FF. 408/409

  • 23/05/2019 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 11429 - PROCURAÇÃO; PT. 11509 - ACUSADO MARCELO GONÇALVES, RESPOSTA - FF. 399/407

  • 22/05/2019 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOL

  • 21/05/2019 16:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOL

  • 07/05/2019 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 7724, OFICIO 546/2019/VIJPC - FF. 394/395

  • 07/05/2019 09:28

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - PT. 6679 - ACUSADOS PROTASIO BRAZ E ROSILÉIA BATISTA; PT. 6882 - ACUSADA MARILENE GONÇALVES; PT. 6883 - ACUSADO MARCORELIO GONÇALVES; - FF. 354/395

  • 25/03/2019 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 6359/6360 - PROCURAÇÃO, FF. 350/353

  • 22/03/2019 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL.

  • 21/03/2019 10:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 2 VOL.

  • 21/03/2019 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 5321, 6083 - FF. 344/348

  • 11/03/2019 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL.

  • 08/03/2019 10:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL.

  • 06/03/2019 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/03/2019 14:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP Nº 109/2019

  • 06/03/2019 14:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 105/2019

  • 06/03/2019 14:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 104/2019

  • 29/01/2019 12:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (3ª) cp 109

  • 29/01/2019 12:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª) cp 105

  • 29/01/2019 12:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - cp 104

  • 19/12/2018 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOL.

  • 19/12/2018 11:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/12/2018 11:00

    INICIAL AUTUADA

  • 19/12/2018 10:33

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - FLS. 318/325

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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