TRF1 - 0008305-56.2001.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AFONSO HENRIQUE LUDERITZ DE MEDEIROS

CPF *33.***.*82-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2022 19:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/05/2022 19:09

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 19:09

    Juntada de Informação

  • 11/04/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 00:44

    Decorrido prazo de AFONSO HENRIQUE LUDERITZ DE MEDEIROS em 15/03/2022 23:59.

  • 21/02/2022 12:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/02/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 14:15

    Recurso extraordinário admitido

  • 18/03/2021 00:07

    Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de AFONSO HENRIQUE LUDERITZ DE MEDEIROS em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008305-56.2001.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008305-56.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AFONSO HENRIQUE LUDERITZ DE MEDEIROS POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AFONSO HENRIQUE LUDERITZ DE MEDEIROS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 19/01/2021 12:35

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008305-56.2001.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008305-56.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AFONSO HENRIQUE LUDERITZ DE MEDEIROS POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AFONSO HENRIQUE LUDERITZ DE MEDEIROS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/12/2020 23:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/12/2020 11:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/10/2020 10:18

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/10/2019 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/10/2019 13:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/10/2019 13:18

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 21/10/2019 12:47

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 09/10/2019 12:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 09/10/2019 11:20

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP PARA COPIA

  • 24/04/2019 14:36

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 24/04/2019 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/04/2019 14:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA 24/04/2019

  • 23/04/2019 14:19

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 20/03/2019 09:10

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 18/03/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 18/03/2019 09:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4686934 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 13/03/2019 10:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 22/01/2019 10:02

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 23/01/2019

  • 28/11/2018 08:28

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/11/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2018. Nº de folhas do processo: 170

  • 13/11/2018 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/11/2018 12:11

    PROCESSO REMETIDO

  • 07/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/09/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20.09.2018 E DIVULGADA EM 19.09.2018

  • 13/09/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/11/2018

  • 23/08/2018 09:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 22/08/2018 16:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 13/08/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO ED

  • 09/08/2018 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED

  • 01/08/2018 14:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4527498 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 18/07/2018 16:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/07/2018 15:36

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 03/07/2018 16:08

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 04/07/2018

  • 06/06/2018 08:18

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/06/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2018. Nº de folhas do processo: 159

  • 25/05/2018 14:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/05/2018 16:16

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/05/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, retificou parcialmente o acórdão recorrido, para assegurar a percepção da vantagem pessoal disputada na ação sem limitação ao teto constitucional apenas até 31/12/2003, data da publicação da emenda Constit

  • 02/04/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02.04.2018 E DIVULGADA EM 27.03.2018

  • 26/03/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/05/2018

  • 18/10/2017 16:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 17/10/2017 09:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 13/10/2017 11:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4309518 OFICIO

  • 27/09/2017 13:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/09/2017 15:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA / JUNTAR PETIÇÃO

  • 25/09/2017 14:21

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 04/09/2017 11:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/09/2017 11:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 04/09/2017 06:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 29/08/2017 13:51

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 10/08/2017 13:37

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 08/08/2017 16:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/08/2017 19:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 04/08/2017 18:56

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 29/06/2017 17:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/06/2017 09:41

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 12/05/2017 08:47

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 28/04/2017 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/04/2017 19:18

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 27/07/2016 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/07/2016 11:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/07/2016 11:23

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 05/12/2012 11:03

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 606358

  • 07/07/2011 10:25

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 24/06/2011 11:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/06/2011 10:55

    PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL - PARA UNIAO

  • 10/06/2011 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (DETERMINANDO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 27/05/2011 16:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/05/2011 08:35

    PROCESSO REMETIDO

  • 18/05/2011 17:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/05/2011 17:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/05/2011 11:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/05/2011 11:08

    PROCESSO REMETIDO

  • 29/04/2011 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 28/04/2011 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/04/2011 16:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/04/2011 08:10

    PROCESSO REMETIDO AO S.T.F. - PARA STF

  • 25/03/2011 16:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2592941 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 24/03/2011 12:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/03/2011 16:55

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO PEDRO FERRAZ DOS PASSOS - CARGA

  • 11/03/2011 08:14

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

  • 01/03/2011 14:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2563347 AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP/RE

  • 14/02/2011 12:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/02/2011 19:00

    AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (UNIAO)(COREC)

  • 20/01/2011 09:00

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 14/01/2011 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 17/12/2010 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/12/2010 13:52

    PROCESSO REMETIDO

  • 23/11/2010 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/11/2010 18:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/11/2010 16:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2525688 CONTRA-RAZOES

  • 17/11/2010 18:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/11/2010 16:30

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO PEDRO FERRAZ DOS PASSOS - CARGA

  • 04/11/2010 16:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2517755 SUBSTABELECIMENTO

  • 28/10/2010 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 27/10/2010 E PUBLICADA NO DIA 28/10/2010

  • 04/10/2010 12:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/10/2010 12:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/09/2010 13:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/09/2010 09:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 27/08/2010 14:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2472811 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 24/08/2010 11:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/08/2010 08:19

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 28/07/2010 12:47

    DOCUMENTO JUNTADO - (CÓPIA DE OFÍCIO REF. DECISÃO COMUNICADA À AUTORIDADE IMPETRADA)

  • 27/07/2010 13:31

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/07/2010 15:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/07/2010. Nº de folhas do processo: 78

  • 19/07/2010 10:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 16/07/2010 16:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 05/07/2010 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 25/06/2010 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 24.06.2010

  • 18/06/2010 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 17/06/2010 11:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 16/06/2010 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/07/2010

  • 16/06/2010 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/06/2010 07:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA INCLUIR EM PAUTA DIA 05/07/10

  • 10/06/2010 15:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 12/05/2010 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 11/05/2010 18:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 28/04/2010 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 28/04/2010 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 26/04/2010 20:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 17/10/2008 16:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 11/09/2008 19:30

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

  • 10/09/2008 07:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 30/08/2008 18:53

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 06/05/2003 13:42

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 30/04/2003 15:22

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/02/2002 16:44

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/02/2002 16:43

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2002

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001663-67.2016.4.01.4200

Defensoria Publica da Uniao

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2021 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1006744-40.2020.4.01.3100

Marcelo Ling Tosta da Silva

Ministerio Publico Federal

Advogado: Igor Arthur Rayzel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/09/2020 20:16

Exibir Processo

Processo nº 0009766-97.2014.4.01.3500

Conselho Regional de Odontologia de Goia...

Armando Balieiro Rocha

Advogado: Geraldo Cicari Bernardino dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2014 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0008305-56.2001.4.01.3400

Afonso Henrique Luderitz de Medeiros

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Ronaldo Ferreira Tolentino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2001 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1031765-43.2020.4.01.3900

Fernando Flavio Lopes Silva

Delegado Federal

Advogado: Fernando Flavio Lopes Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/11/2020 09:18

Exibir Processo