TRF1 - 1001819-18.2023.4.01.3901
1ª instância - 2ª Maraba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1001819-18.2023.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIME-SE a investigada IRISMA LOPES MOTA, via patrono, para comprovar nos autos, início de cumprimento do acordo entabulado, nos termos do ID 1871120191.
MARABÁ, 16 de fevereiro de 2024.
SARA MOREIRA GOMES Servidor (assinado eletronicamente) -
14/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1001819-18.2023.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal, Dr.
Heitor Moura Gomes, nos termos da Portaria nº 01/2019 – 2ª VARA/JF/MAB de 19/06/2019, intimem-se as partes para tomarem ciência acerca da audiência designada para o dia 20 de outubro de 2023 às 09:00 horas.
Marabá, PA data eletrônica.
Sara Moreira Gomes Servidora (assinado digitalmente) Assinado -
27/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1001819-18.2023.4.01.3901 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:IRISMA LOPES MOTA DESPACHO 1 - Designo a Audiência para Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). com o acusado, devendo a secretaria utilizar de todos os meios idôneos, acerca da audiência designada e o servidor solicitar endereço de e-mail, para recebimento do link de acesso a audiência, bem como o réu deverá enviar certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal (e-mail: [email protected]) e informar o devido acompanhamento de defensor constituído ou público, certificando nos autos. 2 - À Secretaria para que lance a movimentação de designação da audiência, conforme disponibilidade na pauta. 3.
Caso o réu não possa atender o determinado no item acima, deverá ser ainda intimado por mandado, para que compareça à audiência supracitada na sede da Justiça Federal em Marabá, munido de certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal, bem como acompanhado de defensor constituído ou público. 4.
A audiência será de forma não presencial, pela plataforma TEAMS, oportunizando-se dessa ferramenta tecnológica em observância as normas de saúde pública estabelecida para enfrentamento ao COVID-19, conforme orientações anexas. 5.
Convém salientar quando da intimação que o réu seja advertido expressamente de que o não comparecimento na data designada para a audiência implicará na análise quanto ao recebimento da denúncia, como incurso nas sanções punitivas do art. 38 da Lei nº 9.605/98. 6.
Providencie a Secretaria a disponibilização do link da audiência no processo, para consulta às partes. 7.
Intime-se o MPF para ciência da audiência designada. 8.
Retire-se o sigilo dos autos.
Intime-se.
Marabá/PA, (datado digitalmente).
LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal -
23/03/2023 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0025466-40.2005.4.01.3400
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecua...
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Dimas Chaves Martins
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/11/2010 09:54
Processo nº 1009553-84.2023.4.01.4300
Samara Santos Cunha
Ministerio da Saude
Advogado: Renato Diego Chaves da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/06/2023 18:03
Processo nº 1009553-84.2023.4.01.4300
Samara Santos Cunha
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Advogado: Thais Thadeu Firmino
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/03/2024 17:35
Processo nº 1000262-56.2019.4.01.3603
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Jair Florentino
Advogado: Sandra Satomi Okuno de Aguiar
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/01/2019 19:17
Processo nº 1000262-56.2019.4.01.3603
Tigrinhos Industria e Comercio de Madeir...
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Fernando Ulysses Pagliari
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/07/2025 15:09