TRF1 - 1000099-13.2018.4.01.3603
1ª instância - 1ª Sinop
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1000099-13.2018.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AGRO BAGGIO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAIANE DOS SANTOS SILVA - MT17824/O, MATEUS MENEGON - MT11229-B, FABIANO GAVIOLI FACHINI - MT5425/B e FERNANDA GAVIOLI FACHINI - MT11032/O POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Um dos pontos controvertidos da lide consiste em verificar se efetivamente houve cerceamento de defesa da parte autora, a qual sustenta que a requerida reconheceu indevidamente a intempestividade das “manifestações de inconformidade”, uma vez que a mesma procedeu à digitalização dos processos administrativos quando ainda transcorria o prazo para a apresentação das peças de defesa.
Conforme asseverado pela parte autora, a digitalização dos processos deu-se no penúltimo dia do prazo para a apresentação das manifestações.
Cabe a requerida informar sob qual regulamento foram realizados os procedimentos de digitalização dos processos administrativos à época, de modo que seja possível identificar se a digitalização do feito ensejou a suspensão dos prazos processuais.
Ante o exposto, intime-se a União (Fazenda Nacional) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto ao referido ponto, indicando se a digitalização dos feitos ensejaram a suspensão dos prazos processuais, com a indicação dos atos que regulamentaram o procedimento.
Após, intime-se a parte autora para que se manifeste no mesmo prazo.
Em seguida, retornem os autos conclusos para sentença.
Sinop, datado eletronicamente.
Assinado eletronicamente ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto -
21/08/2023 15:41
Juntada de manifestação
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16/08/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 10:09
Juntada de alegações/razões finais
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26/07/2023 00:54
Publicado Decisão em 26/07/2023.
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26/07/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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25/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1000099-13.2018.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AGRO BAGGIO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANO GAVIOLI FACHINI - MT5425/B, MATEUS MENEGON - MT11229-B, DAIANE DOS SANTOS SILVA - MT17824/O e FERNANDA GAVIOLI FACHINI - MT11032/O POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Para a prova do ponto controvertido fixado na decisão de saneamento, a parte autora produziu prova documental, consubstanciada na argumentação e documentos constante na petição ID 1250621267 e anexos.
A UNIÃO, por sua vez, não requereu novas provas, de modo que fica encerrada a instrução. Às partes, para alegações finais, iniciando pela autora, com prazo de quinze dias.
Em seguida, à UNIÃO, pelo prazo de trinta dias, oportunidade em que poderá se manifestar sobre os documentos citados.
Intimem-se.
Datado e assinado eletronicamente.
ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto -
24/07/2023 15:22
Processo devolvido à Secretaria
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24/07/2023 15:22
Juntada de Certidão
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24/07/2023 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/07/2023 15:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/07/2023 15:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/07/2023 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/11/2022 15:09
Juntada de Certidão
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05/08/2022 15:41
Conclusos para julgamento
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04/08/2022 16:59
Juntada de manifestação
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03/08/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2022 13:21
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2022 11:59
Juntada de manifestação
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12/07/2022 14:45
Processo devolvido à Secretaria
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12/07/2022 14:45
Juntada de Certidão
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12/07/2022 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/07/2022 14:45
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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11/07/2022 16:20
Juntada de Certidão
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08/02/2022 16:47
Juntada de Certidão
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01/02/2022 11:31
Juntada de manifestação
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13/10/2021 06:49
Juntada de Certidão de inteiro teor
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01/10/2021 14:12
Juntada de Certidão
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15/09/2021 18:20
Conclusos para decisão
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28/04/2021 06:25
Decorrido prazo de AGRO BAGGIO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA em 23/04/2021 23:59.
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28/04/2021 02:20
Decorrido prazo de AGRO BAGGIO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA em 23/04/2021 23:59.
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29/03/2021 19:09
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2021 10:08
Juntada de Certidão
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09/10/2020 13:12
Juntada de manifestação
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18/09/2020 19:08
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2020 19:52
Outras Decisões
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21/08/2020 17:44
Conclusos para decisão
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20/06/2020 11:37
Decorrido prazo de AGRO BAGGIO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA em 08/06/2020 23:59:59.
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06/05/2020 16:42
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/11/2019 17:09
Juntada de manifestação
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25/09/2019 17:09
Expedição de Comunicação via sistema.
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24/09/2019 19:26
Outras Decisões
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31/05/2019 15:29
Juntada de Certidão
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08/04/2019 17:22
Conclusos para decisão
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28/02/2019 05:17
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/02/2019 23:59:59.
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24/01/2019 18:54
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/12/2018 15:29
Juntada de informação
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10/12/2018 17:04
Juntada de informação
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29/11/2018 20:45
Expedição de Ofício.
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13/09/2018 18:17
Outras Decisões
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05/09/2018 19:09
Conclusos para decisão
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08/08/2018 16:09
Juntada de réplica
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08/08/2018 14:19
Juntada de manifestação
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04/07/2018 19:15
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/07/2018 19:15
Expedição de Comunicação via sistema.
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20/06/2018 16:24
Outras Decisões
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07/06/2018 18:44
Conclusos para decisão
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14/05/2018 16:28
Juntada de Ofício
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14/05/2018 16:28
Juntada de Ofício
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03/05/2018 02:09
Decorrido prazo de AGRO BAGGIO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA em 02/04/2018 23:59:59.
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25/04/2018 16:04
Juntada de contestação
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18/04/2018 17:25
Juntada de Certidão
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09/04/2018 12:02
Juntada de manifestação
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14/03/2018 18:39
Juntada de Certidão
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12/03/2018 17:35
Expedição de Ofício.
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12/03/2018 17:14
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/03/2018 17:14
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/03/2018 16:58
Juntada de Certidão.
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12/03/2018 16:54
Juntada de Certidão.
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12/03/2018 16:48
Restituídos os autos à Secretaria
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09/03/2018 13:44
Conclusos para decisão
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09/03/2018 12:50
Juntada de manifestação
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09/03/2018 12:50
Juntada de manifestação
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01/03/2018 15:37
Expedição de Comunicação via sistema.
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28/02/2018 11:55
Juntada de manifestação
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26/02/2018 00:45
Decorrido prazo de AGRO BAGGIO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA em 23/02/2018 23:59:59.
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22/02/2018 00:13
Decorrido prazo de AGRO BAGGIO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA em 21/02/2018 23:59:59.
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15/02/2018 14:39
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/02/2018 14:39
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/02/2018 21:39
Concedida a Antecipação de tutela
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09/02/2018 18:09
Conclusos para decisão
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09/02/2018 08:50
Juntada de manifestação
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06/02/2018 18:39
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/02/2018 18:02
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2018 14:27
Conclusos para decisão
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05/02/2018 11:12
Juntada de manifestação
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02/02/2018 17:11
Outras Decisões
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30/01/2018 11:59
Conclusos para decisão
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26/01/2018 17:56
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
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26/01/2018 17:56
Juntada de Informação de Prevenção.
-
26/01/2018 17:53
Recebido pelo Distribuidor
-
26/01/2018 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2018
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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