TRF1 - 1002941-30.2022.4.01.3601
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 1002941-30.2022.4.01.3601 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291/O, JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS - MT18338/O e HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - MT7285/O POLO PASSIVO:WAGNER KAZUO MIRANDA SOMA FINALIDADE: Intimar a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO acerca da decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe: "....3.
No caso de intimação por edital, os autos deverão ser remetidos à Defensoria Pública da União para, querendo, oferecer embargos/exceção de pré-executividade." OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CÁCERES, 28 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Servidor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT -
01/12/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias PROCESSO: 1002941-30.2022.4.01.3601 / EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO RÉU: EXECUTADO: WAGNER KAZUO MIRANDA SOMA FINALIDADE : INTIMAÇÃO da parte EXECUTADA: WAGNER KAZUO MIRANDA SOMA, CNPJ/CPF nº.*58.***.*51-04, atualmente com endereço ignorado, para tomar ciência do bloqueio efetivado via Sistema Sisbajud e Renajud, bem como para, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da Lei n. 6830/80.
SÍNTESE DA DECISÃO: "1.1 Intime-se a parte executada, pela mesma modalidade em que se deu a citação, para, querendo, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias.".
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 22091618340081200001310090448 WAGNER KAZUO MIRANDA SOMA Inicial 22091618341456900001310090449 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 22091911263741900001311326934 Decisão Decisão 22091911281979000001311326943 Citação Citação 22092719424978300001324460937 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 22101409572546700001345911437 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 22101415591741200001346910465 Ato ordinatório Ato ordinatório 22102614530596800001362274976 Certidão Certidão 22102614540361800001362274978 Petição intercorrente Petição intercorrente 22112915244576800001402230982 MANIFESTAÇAO - NOVO ENDEREÇO - WAGNER KAZUO MIRANDA SOMA Manifestação 22112915251937800001402230983 Citação Citação 22120617030727400001411242455 Certidão Certidão 22121615241659400001424560965 1002941-30.2022.4.01.3601 Documento Comprobatório 22121615262242500001424560970 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23011314011928700001440837560 entrega frustrada Aviso de Recebimento 23011314030179500001440837561 Citação Citação 23011314070302500001440977560 Certidão Certidão 23011617251355300001443106055 1002941-30.2022.4.01.3601 Documento Comprobatório 23011617270284200001443106059 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23021318365053600001479013539 1002941-30.2022.4.01.3601 Aviso de Recebimento 23021318375609600001479013543 Citação Citação 23021318554562200001479044551 Certidão Certidão 23022415340898100001491457560 1002941-30.2022.4.01.3601 Aviso de Recebimento 23022415345538400001491457568 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23040417133918500001547418561 2941-30 Aviso de Recebimento 23040417155984500001547418564 Certidão Certidão 23051016255089700001599879546 1002941-30.2022.4.01.3601 - endereço Oracle ok Consulta 23051016262404900001599879549 1002941-30.2022.4.01.3601 - endereço Renajud ok Consulta 23051016262404900001599879550 1002941-30.2022.4.01.3601 - endereço Sisbajud ok Consulta 23051016262404900001599879554 Citação Citação 23051018275868100001600176549 Certidão Certidão 23051718540113700001610524531 1002941-30.2022.4.01.3601 Documento Comprobatório 23051718550589500001610524532 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23061915184478900001656171162 294130 Aviso de Recebimento 23061915201134900001656171168 Citação Citação 23061915430132400001656287643 Citação Citação 23061915430132400001656287643 Certidão Certidão 23062014342574800001658203151 1002941-30.2022.4.01.3601 Documento Comprobatório 23062014350102400001658203155 Certidão Certidão 23071816174428500001700056653 2941-30 Aviso de Recebimento 23071816272694500001700105144 Citação Citação 23071817002838900001700225162 Certidão Certidão 23091814591328900001796120855 Certidão Certidão 23111315105051500001889842841 1002941-30.2022.4.01.3601 - RENAJUD ok Certidão de Consulta de Renajud Positiva 23111315112867500001889842846 1002941-30.2022.4.01.3601 - serasajud ok Documento Comprobatório 23111315112867500001889842849 1002941-30.2022.4.01.3601 - sisbajud total ok Bloqueio/Penhora On Line Positivo 23111315112867500001889842851 Decisão Decisão 23111315125616700001889842872 SEDE DO JUÍZO: Primeira Vara da Subseção Judiciária de Cáceres – MT - Rua Generoso Marques Leite, nº. 300, COC, Cáceres – MT.
Horário do Expediente 09h às 18h.
Fone (0xx65) 3211-6100, fax: (0xx65) 2110-6115, CEP 78.200-000, www.TRF1.jus.br, e-mail: [email protected].
Cáceres-MT, 29 de novembro de 2023. (Assinado digitalmente) SÓCRATES LEÃO VIEIRA Juiz Federal em Substituição Legal -
19/07/2023 00:00
Citação
Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias PROCESSO: 1002941-30.2022.4.01.3601 / EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO RÉU: WAGNER KAZUO MIRANDA SOMA FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada WAGNER KAZUO MIRANDA SOMA, CPF nº. *58.***.*51-04, atualmente com endereço ignorado, para no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o débito no valor de R$ 2.780,08, e acréscimos que houver, bem como os honorários e custas, ou nomear bem(ns) passível(eis) de penhora, para garantia da execução supramencionada.
SÍNTESE DA DECISÃO: "3.
Após efetivadas as medidas acima e não localizado o executado, expeça-se edital de citação, independente de nova intimação à exequente, porquanto esgotadas as tentativas de localização de novos endereços".
ADVERTÊNCIA: Não havendo pagamento nem oferecimento de bens, serão praticados os seguintes atos: PENHORA ou ARRESTO de tantos bens quantos bastem à integral satisfação do débito e seus acréscimos, no caso de não oferecimento de bens à penhora; AVALIAÇÃO, REGISTRO e DEPOSITO do(s) bem(ns) penhorado(s) ou arrestado(s); DEMAIS ATOS até final da execução.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 22091618340081200001310090448 WAGNER KAZUO MIRANDA SOMA Inicial 22091618341456900001310090449 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 22091911263741900001311326934 Decisão Decisão 22091911281979000001311326943 Citação Citação 22092719424978300001324460937 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 22101409572546700001345911437 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 22101415591741200001346910465 Ato ordinatório Ato ordinatório 22102614530596800001362274976 Certidão Certidão 22102614540361800001362274978 Petição intercorrente Petição intercorrente 22112915244576800001402230982 MANIFESTAÇAO - NOVO ENDEREÇO - WAGNER KAZUO MIRANDA SOMA Manifestação 22112915251937800001402230983 Citação Citação 22120617030727400001411242455 Certidão Certidão 22121615241659400001424560965 1002941-30.2022.4.01.3601 Documento Comprobatório 22121615262242500001424560970 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23011314011928700001440837560 entrega frustrada Aviso de Recebimento 23011314030179500001440837561 Citação Citação 23011314070302500001440977560 Certidão Certidão 23011617251355300001443106055 1002941-30.2022.4.01.3601 Documento Comprobatório 23011617270284200001443106059 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23021318365053600001479013539 1002941-30.2022.4.01.3601 Aviso de Recebimento 23021318375609600001479013543 Citação Citação 23021318554562200001479044551 Certidão Certidão 23022415340898100001491457560 1002941-30.2022.4.01.3601 Aviso de Recebimento 23022415345538400001491457568 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23040417133918500001547418561 2941-30 Aviso de Recebimento 23040417155984500001547418564 Certidão Certidão 23051016255089700001599879546 1002941-30.2022.4.01.3601 - endereço Oracle ok Consulta 23051016262404900001599879549 1002941-30.2022.4.01.3601 - endereço Renajud ok Consulta 23051016262404900001599879550 1002941-30.2022.4.01.3601 - endereço Sisbajud ok Consulta 23051016262404900001599879554 Citação Citação 23051018275868100001600176549 Certidão Certidão 23051718540113700001610524531 1002941-30.2022.4.01.3601 Documento Comprobatório 23051718550589500001610524532 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23061915184478900001656171162 294130 Aviso de Recebimento 23061915201134900001656171168 Citação Citação 23061915430132400001656287643 Citação Citação 23061915430132400001656287643 Certidão Certidão 23062014342574800001658203151 1002941-30.2022.4.01.3601 Documento Comprobatório 23062014350102400001658203155 Certidão Certidão 23071816174428500001700056653 2941-30 Aviso de Recebimento 23071816272694500001700105144 SEDE DO JUÍZO: Primeira Vara da Subseção Judiciária de Cáceres – MT - Rua Generoso Marques Leite, nº. 300, COC, Cáceres – MT.
Horário do Expediente 09h às 18h.
Fone (0xx65) 3211-6100, fax: (0xx65) 2110-6115, CEP 78.200-000, www.TRF1.jus.br, e-mail: [email protected].
Cáceres-MT, 18 de julho de 2023. (Assinado digitalmente) FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA JUNIOR Juiz Federal -
24/02/2023 15:35
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
24/02/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 19:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/02/2023 18:55
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
13/02/2023 18:38
Juntada de aviso de recebimento
-
16/01/2023 17:28
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
16/01/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
13/01/2023 14:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/01/2023 14:05
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
13/01/2023 14:03
Juntada de aviso de recebimento
-
16/12/2022 15:27
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
16/12/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 17:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/11/2022 15:25
Juntada de petição intercorrente
-
26/10/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/10/2022 14:54
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2022 00:49
Decorrido prazo de WAGNER KAZUO MIRANDA SOMA em 21/10/2022 23:59.
-
14/10/2022 16:08
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
14/10/2022 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2022 10:02
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/09/2022 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2022 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/09/2022 19:45
Expedição de Mandado.
-
26/09/2022 14:38
Processo devolvido à Secretaria
-
26/09/2022 14:38
Outras Decisões
-
19/09/2022 11:28
Conclusos para despacho
-
19/09/2022 11:28
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT
-
19/09/2022 11:28
Juntada de Informação de Prevenção
-
16/09/2022 18:35
Recebido pelo Distribuidor
-
16/09/2022 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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