STJ - 0006228-24.2003.4.01.3200

26/07/2023 00:00

Intimação

18/11/2022 17:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/11/2022 13:54

Transitado em Julgado em 11/11/2022

03/11/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2022 Petição Nº 515726/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

28/10/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0515726 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1563318 - Publicação prevista para 03/11/2022

11/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA - CNA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00515726/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1563318/AM

26/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 16:21

Incluído em pauta para 05/10/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515726/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1563318/AM

16/08/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/08/2022 e término em 15/08/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 515726/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1095.

20/06/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/06/2022 Petição Nº 515726/2022 -

17/06/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/06/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 515726/2022. Publicação prevista para 20/06/2022)

15/06/2022 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 515726/2022

15/06/2022 18:32

Protocolizada Petição 515726/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/06/2022

09/06/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2022 Petição Nº 151596/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

08/06/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0151596 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1563318 - Publicação prevista para 09/06/2022

07/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA - CNA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00151596/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1563318/AM

23/05/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

20/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 16:02

Incluído em pauta para 01/06/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 151596/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1563318/AM

10/05/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/05/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2022 e término em 09/05/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 151596/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1053.

10/03/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/03/2022 Petição Nº 151596/2022 -

09/03/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 151596/2022. Publicação prevista para 10/03/2022)

08/03/2022 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 151596/2022

08/03/2022 18:09

Protocolizada Petição 151596/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2022

11/02/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2022 Petição Nº 1146111/2021 - RE nos EDcl no AgInt no

10/02/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1146111 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1563318 - Publicação prevista para 11/02/2022

10/02/2022 14:50

Negado seguimento ao recurso de COMPANHIA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA - CNA - Petição Nº 2021/01146111 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1563318

08/02/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/02/2022 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 57334/2022

08/02/2022 11:28

Protocolizada Petição 57334/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2022

08/02/2022 05:24

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 08/02/2022 Petição Nº 1146111/2021 -

07/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

07/02/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1146111/2021. Publicação prevista para 08/02/2022)

07/02/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/02/2022 08:44

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/02/2022 13:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

17/12/2021 06:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1146111/2021

17/12/2021 06:23

Protocolizada Petição 1146111/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/12/2021

24/11/2021 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2021 Petição Nº 855833/2021 - EDcl no AgInt no

23/11/2021 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0855833 - EDcl no AgInt no AREsp 1563318 - Publicação prevista para 24/11/2021

22/11/2021 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA - CNA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00855833/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1563318/AM

09/11/2021 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000818-2021-AJC-1T)

05/11/2021 07:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000818-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/11/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

04/11/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021 16:07

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00855833/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1563318/AM

22/10/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

21/10/2021 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2021 e término em 20/10/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 855833/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 965.

24/09/2021 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/09/2021 Petição Nº 855833/2021 -

23/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/09/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 855833/2021. Publicação prevista para 24/09/2021)

23/09/2021 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 855833/2021

23/09/2021 11:46

Protocolizada Petição 855833/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/09/2021

16/09/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2021 Petição Nº 707258/2021 - AgInt

15/09/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/09/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0707258 - AgInt no AREsp 1563318 - Publicação prevista para 16/09/2021

14/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA - CNA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00707258/2021 - AgInt no AREsp 1563318/AM

31/08/2021 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000601-2021-AJC-1T)

31/08/2021 06:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 782782/2021

31/08/2021 05:47

Protocolizada Petição 782782/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 30/08/2021

30/08/2021 08:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000601-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2021 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2021

27/08/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2021 17:31

Incluído em pauta para 08/09/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00707258/2021 - AgInt no AREsp 1563318/AM

13/08/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator)

13/08/2021 07:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 722671/2021

13/08/2021 07:44

Protocolizada Petição 722671/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/08/2021

12/08/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/08/2021 Petição Nº 707258/2021 -

10/08/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/08/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 707258/2021. Publicação prevista para 12/08/2021)

09/08/2021 17:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 707258/2021

09/08/2021 17:11

Protocolizada Petição 707258/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2021

18/06/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2021

17/06/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2021

17/06/2021 14:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA - CNA e não-provido

17/06/2021 14:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA - CNA e não-provido

09/03/2021 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 16:05

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 16:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/12/2020 16:49

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA - CNA e não-provido

21/10/2019 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

21/10/2019 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

21/10/2019 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2019 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/08/2019 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2019 08:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO