TRF1 - 0005560-54.1998.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AUGUSTO REGO DE OLIVEIRA

CPF *62.***.*36-20

SOL INFORMATICA LTDA

CNPJ: 69.629.376/0001-66

Advogados

FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

OAB: 8053/PI

CPF *25.***.*10-91

THIAGO PRADO MOURAO

OAB: 5212/PI

CPF *54.***.*11-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005560-54.1998.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOL INFORMATICA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO PRADO MOURAO - PI5212 e FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA - PI8053 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOL INFORMATICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 26 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 30/09/2022 08:24

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 30/09/2022 08:24

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 30/09/2022 08:24

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 30/09/2022 08:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/05/2020 12:08

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40, LEF

  • 26/05/2020 12:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2020 12:08

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2019 12:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 09/05/2019 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2019 12:34

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2019 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2019 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2019 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2019 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2019 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2018 13:30

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/07/2018 13:30

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/04/2018 11:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIO CONVERSÃO DE DEPOSITO JUDICIAL EM RENDA DA UNIÃO

  • 18/04/2018 11:20

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

  • 06/02/2018 07:50

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 30/01/2018 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 30.01.2018

  • 25/01/2018 18:00

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2017 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2016 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2016 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2016 09:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2016 09:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/09/2016 08:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/09/2016 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDO EM 26/09/2016

  • 22/08/2016 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/08/2016 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/10/2014 14:40

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2014 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/02/2014 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2014 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2014 07:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2013 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2013 11:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2013 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2013 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/06/2013 09:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/01/2013 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO DO BLOQUEIO BACEN

  • 30/01/2013 10:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2012 15:35

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACEN POSITIVO

  • 19/07/2012 15:23

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - (2ª)

  • 08/02/2012 09:12

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 27/01/2012 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2012 14:02

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2011 08:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/07/2011 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2011 07:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2010 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2010 11:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2010 11:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/09/2010 10:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/08/2010 15:52

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/06/2010 13:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2010 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2010 11:17

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2010 11:17

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 19/03/2010 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/11/2009 13:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - art 40, LEF

  • 05/11/2009 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2009 13:25

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2009 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/09/2009 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2009 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2009 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2009 15:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2009 09:12

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE SOLICITADA PELO SISTEMA BACEN-JUD

  • 28/08/2009 09:12

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 10/07/2009 10:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/06/2009 14:38

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2009 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/04/2009 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2009 11:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2008 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2008 09:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 07/02/2008 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2008 09:11

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2008 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/01/2008 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2007 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2007 11:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2007 13:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE

  • 18/05/2007 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2007 13:43

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2007 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/05/2007 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2007 09:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2006 08:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2006 09:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2006 09:00

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2006 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/10/2006 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2006 13:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2006 08:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 24/03/2006 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2006 16:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/12/2005 08:50

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO PUBLICADO

  • 24/10/2005 13:22

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 24/10/2005 13:22

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 24/10/2005 13:22

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 06/10/2005 08:34

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 08/09/2005 11:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/08/2005 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2005 07:46

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2005 07:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2005 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2005 07:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2005 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2005 14:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO

  • 09/02/2005 17:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/02/2005 15:36

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/11/2004 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2004 12:46

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2004 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/09/2004 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2004 10:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2004 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/01/2003 09:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 18/12/2002 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 13/12/2002 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC.PFN

  • 16/01/2002 18:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2002 18:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/10/2001 09:12

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO

  • 09/10/2001 12:53

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 01/10/2001 16:30

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 04/05/2001 18:34

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/04/2001 09:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2001 18:31

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2000 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/10/2000 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 20/10/2000 10:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2000 09:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2000 09:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 27/09/2000 13:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/09/2000 13:57

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/06/2000 11:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/02/2000 23:59

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/02/2000 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2000 13:58

    Conclusos para despacho

  • 07/12/1999 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/11/1999 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 19/11/1999 14:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/1999 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/1999 17:27

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MCPA

  • 02/09/1999 14:28

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇAO PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 02/06/1999 17:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - DE CITACAO E AVALIACAO

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 10/05/1999 15:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - DE CITACAO E AVALIACAO

  • 07/05/1999 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 05/05/1999 13:13

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 18/03/1999 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PFN, N/DATA

  • 12/03/1999 15:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - N/DATA

  • 10/03/1999 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - N/DATA

  • 01/03/1999 17:44

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - N/DATA

  • 24/11/1998 17:10

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - EXPEDIR

  • 20/11/1998 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 17/11/1998 12:08

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 02/10/1998 16:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/1998

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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