TRF1 - 0020196-07.2011.4.01.3600

01/09/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/09/2025 13:43

Transitado em Julgado em 01/09/2025

14/08/2025 14:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 729920/2025

14/08/2025 14:02

Protocolizada Petição 729920/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 553177/2025 - AgRg

13/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0553177 - AgRg no AREsp 2776088 - Publicação prevista para 14/08/2025

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 553177/2025 - AgRg no AREsp 2776088

18/06/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/06/2025 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 553177/2025

17/06/2025 13:40

Protocolizada Petição 553177/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/06/2025

16/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

13/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025 17:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial

26/03/2025 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que a Certidão de Objeto e Pé requerida na petição 00224203/2025 (e-STJ fls. 976-977) foi disponibilizada nos presentes autos.

26/03/2025 18:41

Juntada de Petição de petição nº 257302/2025

26/03/2025 17:08

Protocolizada Petição 257302/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

26/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/03/2025 16:07

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de Objeto e Pé requerida na petição 00224203/2025 (e-STJ fls. 976/977), será disponibilizada nos autos, após o pagamento das custas (5 páginas).

26/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 224203/2025 - PET

25/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0224203 - PET no AREsp 2776088 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00224203 - PET no AREsp 2776088

18/03/2025 12:21

Juntada de Petição de petição nº 224203/2025

18/03/2025 12:05

Protocolizada Petição 224203/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

21/01/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/01/2025 16:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 36161/2025

21/01/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025 16:07

Protocolizada Petição 36161/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

04/11/2024 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2024 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/11/2024 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1094809 (2017/0107723-1)

04/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

23/10/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2024 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS