TRF1 - 0005926-59.1999.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE NAPOLEAO FILHO

CPF *61.***.*64-20

ENE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 35.142.421/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005926-59.1999.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA JOSE NAPOLEAO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 31 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 08/09/2022 08:09

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 08/09/2022 08:08

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 08/09/2022 08:08

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 08/09/2022 08:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/10/2021 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2021 10:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2021 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2020 12:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/07/2020 11:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2020 11:57

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2020 18:00

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 31/01/2020 08:27

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/12/2019 10:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/10/2019 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2019 17:26

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2019 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/05/2019 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2019 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2019 12:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/01/2019 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/10/2017 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/10/2017 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2017 09:31

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2017 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2017 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2016 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2016 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2016 11:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2016 11:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO

  • 30/06/2016 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2016 11:06

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2016 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2016 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2016 07:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2016 08:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2016 08:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2016 14:06

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 04/02/2016 09:44

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 04/02/2016 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2016 09:44

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2015 11:11

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 10/03/2015 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/03/2015 15:00

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2014 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2014 07:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2014 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2014 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2014 09:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2013 10:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

  • 11/10/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2013 14:31

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2013 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2013 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2013 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2013 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2013 17:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2013 17:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/05/2013 15:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 07/05/2013 16:21

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/04/2013 13:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/03/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2013 14:32

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2012 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2012 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2012 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2012 09:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2012 09:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2011 10:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 10/06/2011 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2011 10:53

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2011 07:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/05/2011 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2011 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2010 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2010 16:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2010 16:00

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE FRUSTRADA OU FEITA EM VALOR ÍNFIMO JUNTO AO SISTEMA BACEN JUD

  • 16/06/2010 14:34

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - PENHORA BACEN

  • 11/06/2010 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2010 14:34

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2010 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 04/11/2009 14:27

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2009 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2009 08:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2009 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2009 09:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2009 09:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2006 07:45

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - SEM BAIXA

  • 17/02/2005 14:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 12 MESES ATE FEV/06 ART. 40 LEF

  • 17/02/2005 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ART. 40 LEF

  • 16/02/2005 13:15

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2005 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSAO

  • 04/02/2005 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2005 12:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2004 09:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2004 09:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 40 LEF

  • 02/09/2004 18:10

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2004 18:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/07/2004 10:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/07/2004 10:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/05/2004 18:37

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/05/2004 10:26

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ABRIR DISTRIBUIÇÃO CONTRA SÓCIO

  • 04/05/2004 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2004 08:10

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2004 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/03/2004 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2004 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2003 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2003 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/10/2003 11:10

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2003 15:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO NAO CUMPRIDO

  • 25/09/2003 11:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2003 11:13

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2003 16:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD CUMPRIMENTO

  • 02/07/2003 17:10

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/05/2003 08:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/05/2003 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2003 11:47

    Conclusos para despacho - COM A SOCORRO

  • 10/01/2003 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2002 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2002 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC.PFN

  • 14/06/2002 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2001 09:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ADESÂO AO REFIS

  • 11/05/2001 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2001 09:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2001 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2001 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2001 13:28

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2000 14:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/08/2000 17:45

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/08/2000 13:12

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO A R

  • 26/06/2000 09:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2000 11:12

    Conclusos para despacho

  • 04/11/1999 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 29/10/1999 16:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/1999

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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