TRF1 - 0004007-30.2002.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PLANUS PROPAGANDA E PRODUCOES LTDA

CNPJ: 11.627.445/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004007-30.2002.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLANUS PROPAGANDA E PRODUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANUS PROPAGANDA E PRODUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 31 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2022 10:48

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/09/2022 10:48

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 13/09/2022 10:48

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/09/2022 10:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/10/2021 09:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 18/10/2021 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2021 11:22

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2021 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2021 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2019 18:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 28/02/2019 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2019 18:25

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2019 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2019 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2019 08:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2018 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2018 13:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2017 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 31/10/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2017 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2017 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2017 07:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2017 09:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2017 09:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2017 09:00

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2016 12:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 13/06/2016 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2016 12:52

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2016 08:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2016 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2016 09:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2016 11:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2016 11:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2015 14:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/04/2015 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2015 14:09

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2015 08:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/03/2015 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2015 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2015 08:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2014 10:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 05/02/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2014 15:52

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2014 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/02/2014 15:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2014 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2013 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2013 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2013 14:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2013 14:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/10/2013 09:54

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/08/2013 13:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/06/2013 09:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2013 13:27

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2013 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2013 11:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2013 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2012 07:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2012 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2012 14:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2012 14:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/05/2012 14:39

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2012 13:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/03/2012 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2012 14:34

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2012 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2012 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2011 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2011 08:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2011 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2011 14:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2011 14:30

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE NEGATIVA OU EM VALOR ÍNFIMO ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 24/02/2011 16:23

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 06/10/2010 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/04/2010 13:46

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2010 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/01/2010 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2010 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2009 09:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2009 07:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO, ART.792, CPC

  • 09/06/2009 07:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2009 07:57

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2009 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/05/2009 09:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2009 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2009 09:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2009 09:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2008 10:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento do debito

  • 23/10/2008 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2008 10:13

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2008 08:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/10/2008 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2008 11:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2008 08:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2007 11:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 12 MESES - PARCELAMENTO

  • 11/05/2007 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2007 11:07

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2007 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/05/2007 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2007 06:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2006 07:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 01/03/2004 14:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

  • 20/02/2004 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA ASSINAR E AUTUAR

  • 16/02/2004 08:27

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2004 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/02/2004 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 29/01/2004 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2004 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2003 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2003 10:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2003 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2003 14:12

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/11/2003 18:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD CUMPRIMENTO

  • 24/10/2003 14:51

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/10/2003 17:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/09/2003 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2003 08:33

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2003 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA C/ PEDIDOS DIVERSOS

  • 07/08/2003 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2003 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO EXQTE / FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2003 12:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2003 12:30

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 16/05/2003 13:23

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO PRAZO

  • 28/04/2003 18:30

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGD. RETORNO DO AR

  • 04/11/2002 10:38

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/10/2002 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2002 10:31

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2002 08:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.)

  • 14/08/2002 10:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2002

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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