07/08/2024 15:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/08/2024 15:27

Juntada de Informação
07/08/2024 15:27

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/08/2024 11:16

Juntada de manifestação
16/07/2024 13:48

Juntada de petição intercorrente
11/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 18:06

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:48

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
11/07/2024 13:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/07/2024 13:04

Juntada de Voto
09/07/2024 15:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/07/2024 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2024 19:06

Conclusos ao revisor
22/05/2024 19:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/03/2024 17:06

Juntada de parecer
14/03/2024 17:06

Conclusos para decisão
13/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
13/03/2024 15:19

Juntada de Informação de Prevenção
12/03/2024 11:53

Recebidos os autos
12/03/2024 11:53

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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