29/01/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 17:50

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
24/01/2025 00:11

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 23/01/2025 23:59.
04/12/2024 00:41

Decorrido prazo de MARCELA MAIA YAMASHITA em 03/12/2024 23:59.
29/10/2024 16:15

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2024 16:15

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 16:14

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELA MAIA YAMASHITA - CPF: *36.***.*91-05 (IMPETRANTE)
29/10/2024 16:14

Indeferida a petição inicial
21/08/2024 11:18

Conclusos para decisão
20/06/2024 17:19

Juntada de resposta
04/06/2024 15:02

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2024 15:02

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 12:18

Conclusos para julgamento
14/03/2024 18:26

Juntada de parecer
05/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCELA MAIA YAMASHITA em 06/02/2024 23:59.
13/12/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:34

Juntada de petição intercorrente
21/11/2023 16:41

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2023 16:41

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 15:49

Conclusos para decisão
21/09/2023 08:10

Decorrido prazo de MARCELA MAIA YAMASHITA em 20/09/2023 23:59.
17/08/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:01

Decorrido prazo de MARCELA MAIA YAMASHITA em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 11:25

Juntada de petição intercorrente
04/08/2023 02:25

Decorrido prazo de MARCELA MAIA YAMASHITA em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1006094-65.2022.4.01.3603 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARCELA MAIA YAMASHITA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO JUNIOR TREVISOL - MT28671/O POLO PASSIVO:ANDRE BAPTISTA LEITE, SECRETÁRIO(A) DE GESTÃO DE PESSOAS - SGP / REITORIA - UFMT DECISÃO A impetrante visa, com o presente mandado de segurança, a anulação de decisão administrativa que indeferiu sua habilitação para posse em cargo público.

A decisão foi proferida em 01/12/2022.

Embora não conste na inicial ou nas informações prestadas pela UFMT, há grande possibilidade de que a Universidade tenha convocado o candidato seguinte da lista de aprovados, procedimento regular em concursos públicos.

Isto porque não há notícia de decisão que tenha suspendido o certame.

Se for o caso, o presente mandado de segurança envolve, agora, direito de terceira pessoa.

Veja-se que, neste caso, não se trata de mera expectativa de direito à nomeação, como é o caso de candidatos em lista de espera, de modo que, se houve nomeação e posse de outro candidato, há litisconsórcio necessário.

Sobre esse ponto, determino a intimação da UFMT para que informe, em dez dias, se houve nomeação e posse para o cargo em questão após a rejeição dos documentos apresentados pela impetrante.

Em caso positivo, deverá informar os dados pessoais básicos no processo.

Em seguida, intime-se a impetrante para, em quinze dias, manifestar-se sobre a documentação juntada, apresentando emenda à inicial nos termos acima, se for o caso.

Datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto
26/07/2023 17:13

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2023 17:13

Juntada de Certidão
26/07/2023 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2023 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/07/2023 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/07/2023 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023 11:42

Conclusos para julgamento
29/03/2023 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
07/03/2023 18:03

Juntada de manifestação
15/02/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 17:18

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2023 17:18

Declarada suspeição por MARCEL QUEIROZ LINHARES
15/02/2023 14:44

Conclusos para decisão
04/02/2023 03:51

Decorrido prazo de ANDRE BAPTISTA LEITE, SECRETÁRIO(A) DE GESTÃO DE PESSOAS - SGP / REITORIA - UFMT em 03/02/2023 23:59.
30/01/2023 11:15

Juntada de manifestação
30/01/2023 08:32

Juntada de manifestação
18/01/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 17:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/01/2023 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2023 14:33

Expedição de Mandado.
13/01/2023 19:31

Juntada de petição intercorrente
13/01/2023 17:04

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2023 17:04

Juntada de Certidão
13/01/2023 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2023 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2023 08:18

Conclusos para decisão
19/12/2022 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
19/12/2022 18:11

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2022 18:07

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2022 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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