TRF1 - 0001943-62.2012.4.01.4302

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GARGELTINS GURUPI ARMAZENS GERAIS DO TOCANTINS LTDA - ME

CNPJ: 26.935.478/0001-05

ELIZA MARIA PEREIRA OLIVEIRA

CPF *83.***.*78-72

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO

CPF *16.***.*69-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : FABRÍCIO RORIZ BRESSAN Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : CRISTIANO OLIVEIRA RIBEIRO PRADO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001943-62.2012.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GARGELTINS GURUPI ARMAZENS GERAIS DO TOCANTINS LTDA - ME, ELIZA MARIA PEREIRA OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios. (...)

  • 30/06/2022 09:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 30/06/2022 05:40

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/06/2022 23:59.

  • 25/05/2022 09:11

    Decorrido prazo de GARGELTINS GURUPI ARMAZENS GERAIS DO TOCANTINS LTDA - ME em 09/07/2020 23:59.

  • 25/05/2022 09:11

    Decorrido prazo de ELIZA MARIA PEREIRA OLIVEIRA em 09/07/2020 23:59.

  • 25/05/2022 09:11

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO em 09/07/2020 23:59.

  • 25/05/2022 09:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/05/2022 09:22

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/03/2022 15:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 23/03/2022 15:09

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/12/2020 16:49

    Processo suspenso ou sobrestado

  • 01/12/2020 16:49

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/07/2020 19:31

    Juntada de manifestação

  • 20/07/2020 23:13

    Juntada de manifestação

  • 27/05/2020 10:48

    Processo suspenso ou sobrestado

  • 26/05/2020 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2020 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2020 11:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/05/2020 11:21

    Juntada de volume

  • 13/05/2020 17:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/04/2019 11:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 12/03/2018 13:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/03/2018 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/03/2018 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - (2ª) MOVIMENTAÇÃO REALIZADA NESTA DATA PARA REGULARIZAR O RELATÓRIO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PUBLICAÇÃO (ART. 153 CPC). OBS.: DECISÃO EXARADA EM 12/02/2016

  • 09/03/2018 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/03/2018 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/02/2016 15:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE FEVEREIRO/2017

  • 18/02/2016 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA

  • 11/02/2016 15:54

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2016 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/01/2016 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2015 11:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2015 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2014 14:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/09/2014 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU

  • 12/09/2014 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2014 14:23

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2014 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2014 09:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2014 10:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2014 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/05/2014 18:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2013 14:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2013 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU

  • 26/09/2013 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2013 10:33

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2013 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 24/06/2013 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2013 08:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2013 09:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMETIDOS VIA SEDEX

  • 29/05/2013 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2013 13:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2013 13:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA - nº 82/2013; 84/2013

  • 02/04/2013 08:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/04/2013 08:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/02/2013 14:59

    CitaçãoORDENADA

  • 13/02/2013 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/02/2013 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/02/2013 09:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/02/2013 09:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE DO JUIZ TITULAR.

  • 05/02/2013 09:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2013 09:09

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2013 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2013 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2013 10:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADO SEDEX PFN

  • 10/01/2013 12:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2013 12:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2013 16:54

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)

  • 13/12/2012 10:40

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 06/12/2012 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2012 15:14

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/10/2012 10:20

    CitaçãoORDENADA

  • 23/10/2012 12:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/10/2012 17:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/10/2012 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2012 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2012 17:52

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2012 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2012 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2012 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR DOAN MIGUEL

  • 20/09/2012 10:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/09/2012 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/09/2012 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/09/2012 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/09/2012 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE DO JUIZ TITULAR.

  • 12/09/2012 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2012 14:36

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2012 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2012 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2012 16:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2012 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 10:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MATENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.

  • 05/07/2012 16:50

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2012 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/06/2012 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2012 14:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2012 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/05/2012 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE DO JUIZ TITULAR.

  • 22/05/2012 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARO PRESCRITOS OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS NO PRAZO DE 05 (ANOS) ANTERIORES A PRESENTE DATA E INDEFIRO, QUANTO AOS CRÉDITOS PRESCRITOS, À PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 156, V, DO CTN COMBINADO

  • 22/05/2012 14:06

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2012 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2012 09:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/05/2012 09:20

    INICIAL AUTUADA

  • 14/05/2012 11:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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