TRF1 - 1019578-28.2019.4.01.4000

1ª instância - 1ª Teresina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL DE JESUS

Advogados

DIELE DE OLIVEIRA FARIAS

OAB: 18762/MA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 10:17

    Arquivado Definitivamente

  • 03/02/2025 10:16

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 01/02/2025 00:04

    Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS em 31/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2025 15:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/01/2025 14:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/01/2025 16:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/01/2025 16:22

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/01/2025 09:49

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 09:32

    Juntada de manifestação

  • 17/12/2024 09:20

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/12/2024 23:59.

  • 09/12/2024 20:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/12/2024 20:41

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 20:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2024 20:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 10:18

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 23/11/2024 00:01

    Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS em 22/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 10:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/11/2024 01:00

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/11/2024 23:59.

  • 18/10/2024 17:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/10/2024 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/10/2024 16:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/10/2024 16:43

    Julgado procedente o pedido

  • 27/08/2024 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2024 15:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/08/2024 15:09

    Cancelada a conclusão

  • 22/08/2024 11:23

    Juntada de alegações/razões finais

  • 12/08/2024 11:01

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2024 00:10

    Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS em 09/08/2024 23:59.

  • 23/07/2024 10:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/07/2024 08:19

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 11:07

    Juntada de alegações/razões finais

  • 05/07/2024 07:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2024 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 07:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 09:30, 1ª Vara Federal Criminal da SJPI.

  • 05/07/2024 07:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 07:25

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 14:05

    Juntada de Ata de audiência

  • 04/07/2024 13:12

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 11:26

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 09:17

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 12:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/02/2024 00:37

    Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS em 26/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 10:43

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 09:30, 1ª Vara Federal Criminal da SJPI.

  • 08/02/2024 13:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/02/2024 17:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/02/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 17:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2024 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 14:24

    Juntada de parecer

  • 13/12/2023 10:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2023 00:17

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Piauí (Procuradoria) em 21/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 10:04

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 10:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/11/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:11

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Piauí (Procuradoria) em 23/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/10/2023 17:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/10/2023 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Piauí (Procuradoria) em 01/09/2023 23:59.

  • 15/08/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 12:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/08/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 12:42

    Juntada de manifestação

  • 07/08/2023 17:32

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 04:51

    Publicado Intimação em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 04:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 1ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1019578-28.2019.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Piauí (Procuradoria) REU: MANOEL DE JESUS Advogado do(a) REU: DIELE DE OLIVEIRA FARIAS - MA18762 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : ''Acolho o pedido do advogado dativo, devendo ser intimada defesa para que se manifeste sobre o requerimento do MPF de prosseguimento do feito sem o interrogatório do réu, bem como para que o advogado se manifeste quanto a sua ausência no ato, uma vez que em razão da ausência houve a necessidade por parte do juízo de chamamento de advogado dativo e fixação de honorários para este''

  • 02/08/2023 14:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/08/2023 14:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/08/2023 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 14:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 10:00, 1ª Vara Federal Criminal da SJPI.

  • 02/08/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 13:08

    Juntada de Ata de audiência

  • 01/08/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 04:35

    Decorrido prazo de ALICARLOS CARDOSO CARIUS em 03/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 23:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 23:11

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 27/06/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 02:27

    Decorrido prazo de SILVIO CESAR DE SOUSA FERNANDES em 19/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 07:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 07:44

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 12/06/2023 11:40

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 08:10

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 07:11

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 10:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2023 10:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 10:15

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 12:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/04/2023 04:01

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Piauí (Procuradoria) em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 04:00

    Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS em 10/04/2023 23:59.

  • 27/03/2023 18:44

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 10:02

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 10:00, 1ª Vara Federal Criminal da SJPI.

  • 23/03/2023 09:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/03/2023 09:52

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 09:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/03/2023 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 16:44

    Juntada de Vistos em correição

  • 13/03/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 10:26

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 09:27

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 08:54

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 02:35

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Piauí (Procuradoria) em 06/12/2022 23:59.

  • 22/11/2022 01:48

    Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS em 21/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 17:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/11/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 17:09

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 16:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/11/2022 16:56

    Recebida a denúncia contra MANOEL DE JESUS (REU)

  • 21/07/2022 13:27

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 15:37

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 15:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2022 15:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/06/2022 18:35

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 11:37

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 04:48

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Piauí (Procuradoria) em 16/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 18:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2022 17:20

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 17:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/01/2022 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 14:35

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 12:49

    Juntada de documentos diversos

  • 29/07/2021 08:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/07/2021 15:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2021 15:32

    Juntada de contestação

  • 09/06/2021 15:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2021 15:14

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 09/06/2021 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 10:57

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 11:03

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 14:57

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 17:19

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2020 22:14

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2020 10:54

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 08/09/2020 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2020 10:28

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2020 14:11

    Juntada de e-mail

  • 25/06/2020 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2020 08:27

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2020 16:12

    Juntada de Petição intercorrente

  • 26/05/2020 14:06

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2020 12:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/05/2020 11:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/05/2020 14:39

    Juntada de Certidão.

  • 05/05/2020 14:36

    Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Substituto para Juiz Federal Titular

  • 04/05/2020 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2020 10:43

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 15:52

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Criminal da SJPI

  • 18/12/2019 15:52

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 18/12/2019 15:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/12/2019 15:43

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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