TRF1 - 0025696-27.2011.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TIAGO DE SOUSA CALDAS

CPF *08.***.*75-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 10:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 19/10/2022 10:57

    Juntada de Informação

  • 19/10/2022 10:50

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 12/10/2022 00:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 01:15

    Decorrido prazo de TIAGO DE SOUSA CALDAS em 20/09/2022 23:59.

  • 18/08/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 17:04

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 13:53

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 13:53

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/08/2021 09:08

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 03/08/2021 09:07

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 14:56

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 08:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:28

    Decorrido prazo de TIAGO DE SOUSA CALDAS em 25/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:37

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0025696-27.2011.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: TIAGO DE SOUSA CALDAS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 84995084. .

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 30 de abril de 2021.

    DEYSE PONTES DE CARVALHO MAGALHAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 30/04/2021 21:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 21:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 20:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/03/2021 00:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de TIAGO DE SOUSA CALDAS em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0025696-27.2011.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025696-27.2011.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: TIAGO DE SOUSA CALDAS Advogado do(a) APELADO: MARCELA DE FREITAS BRAGA COELHO - PA015480 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TIAGO DE SOUSA CALDAS MARCELA DE FREITAS BRAGA COELHO - (OAB: PA015480) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/01/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 00:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/11/2020 00:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/11/2020 00:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/09/2020 07:02

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 19/06/2020 10:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 16/06/2020 10:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 14/02/2020 18:17

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 14/02/2020 18:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/02/2020 11:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/02/2020 11:27

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 503 - STF (661256)

  • 22/08/2019 16:05

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 21/08/2019 15:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/08/2019 18:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/07/2019 10:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 01/07/2019 08:01

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/05/2019 12:15

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 07/05/2019 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 03/05/2019 11:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 11/04/2019 15:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/04/2019 15:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/04/2019 15:53

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/04/2019 15:51

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - AO RE/RESP

  • 19/03/2019 10:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 13/03/2019 10:40

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 19.03.19

  • 12/03/2019 16:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4677512 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 28/02/2019 12:20

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 15/02/2019 09:51

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 18/12/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/12/2018 17:02

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2018. Nº de folhas do processo: 210. Destino: R-39

  • 13/12/2018 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 13/12/2018 16:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 10/12/2018 13:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/12/2018 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 05/12/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/11/2018 18:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PAUTA DE 05.12.2018)

  • 20/11/2018 19:39

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018

  • 20/11/2018 19:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018

  • 20/11/2018 15:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 20/11/2018 15:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/11/2018 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 12/11/2018 15:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 30/10/2018 12:28

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/10/2018 15:24

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/10/2018 16:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4596561 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 18/10/2018 12:09

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 17/10/2018 17:44

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 05/10/2018 09:14

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 13/09/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/09/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2018. Nº de folhas do processo: 195. Destino: A-09

  • 21/08/2018 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 21/08/2018 13:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 15/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - exerceu juízo de retratação e deu provimento à Apelação e à Remessa Oficial

  • 14/08/2018 13:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/08/2018 13:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 03/08/2018 16:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE 15.08.2018

  • 30/07/2018 11:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/08/2018

  • 27/07/2018 18:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 15.08.2018

  • 27/07/2018 16:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 09/07/2018 13:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 04/07/2018 17:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 03/07/2018 17:47

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 03/07/2018 17:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 28/06/2018 18:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 15/06/2018 17:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 14/06/2018 15:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO

  • 13/06/2018 13:15

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 13/06/2018 13:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/06/2018 15:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/02/2018 14:12

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 16/02/2018 14:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 14:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 24/06/2015 09:39

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 24/06/2015 09:39

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 02/06/2015 13:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/05/2015 10:06

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 22/05/2015 09:50

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOB. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 22/05/2015 09:06

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 08/05/2015 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/05/2015 09:04

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 10/03/2015 13:12

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 10/03/2015 13:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/03/2015 11:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/03/2015 11:39

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 04/02/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 03/02/2015 EPUBLICADA NO DIA 04/02/2015

  • 29/10/2014 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/10/2014 13:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/10/2014 13:34

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 15/10/2014 09:23

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 10/10/2014 10:37

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 24/09/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/09/2014 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2014. Nº de folhas do processo: 177. Destino: B-03

  • 16/09/2014 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 15/09/2014 17:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 03/09/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 05/06/2013 15:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/06/2013 15:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 20/05/2013 18:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 20/05/2013 17:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3103058 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 20/05/2013 17:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3103059 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 20/05/2013 10:38

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 26/04/2013 09:08

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 22/04/2013 18:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3079043 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 16/04/2013 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (TIAGO DE SOUZA)(WEB)

  • 11/04/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/04/2013 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2013. Nº de folhas do processo: 140. Destino: F-10

  • 11/03/2013 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 11/03/2013 15:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 04/03/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial

  • 21/02/2013 18:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/02/2013 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 20/02/2013 15:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 18/02/2013 19:03

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/03/2013

  • 18/02/2013 18:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/02/2013 16:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 14/01/2013 11:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/01/2013 11:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 14/01/2013 09:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 11/01/2013 18:07

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2013

Ultima Atualização
03/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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