18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1005979-76.2020.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

Dou fé. 1715941482 - Documento Comprobatório (COMPROVANTE DE DISTRIBUIÇÃO) Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
02/02/2023 00:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOREIRA em 01/02/2023 23:59.
05/12/2022 14:01

Juntada de petição intercorrente
22/11/2022 19:45

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2022 19:45

Juntada de Certidão
22/11/2022 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 19:45

Julgado procedente em parte o pedido
27/10/2022 14:56

Conclusos para julgamento
05/08/2022 08:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOREIRA em 04/08/2022 23:59.
06/07/2022 17:35

Juntada de petição intercorrente
04/07/2022 19:10

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2022 19:10

Juntada de Certidão
04/07/2022 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 23:09

Conclusos para despacho
09/05/2022 14:51

Juntada de petição intercorrente
29/04/2022 02:20

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOREIRA em 28/04/2022 23:59.
11/04/2022 18:46

Juntada de parecer
22/03/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 10:14

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 12:31

Conclusos para despacho
05/10/2021 04:49

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/10/2021 23:59.
29/09/2021 11:33

Juntada de petição intercorrente
02/09/2021 13:58

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2021 16:47

Juntada de Certidão
29/06/2021 13:25

Juntada de Certidão
22/06/2021 16:23

Expedição de Carta precatória.
24/05/2021 15:46

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 14:06

Conclusos para decisão
18/08/2020 19:02

Juntada de Parecer
03/07/2020 19:10

Expedição de Comunicação via sistema.
26/06/2020 19:59

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 11:13

Conclusos para despacho
03/06/2020 11:37

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
03/06/2020 11:37

Juntada de Informação de Prevenção.
15/05/2020 17:20

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2020 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2020

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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