TRF1 - 0004515-29.2009.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE CARVALHO

CPF *47.***.*41-72

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

CNPJ: 06.643.068/0001-75

FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS

MARIA DAS GRACAS DA SILVA AMORIM

FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO MACHADO

CPF *83.***.*23-91

LUIZ ALBERTO RIBEIRO GONCALVES

CPF *69.***.*73-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004515-29.2009.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 31 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 30/09/2022 09:08

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 30/09/2022 09:08

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 30/09/2022 09:08

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 30/09/2022 09:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/12/2019 13:20

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 16/12/2019 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2019 13:19

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2018 18:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 29/06/2018 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2018 18:20

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2018 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2018 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2018 09:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2018 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2018 15:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2017 12:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 09/06/2017 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2017 12:40

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2017 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2017 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2017 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2017 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/03/2017 14:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2016 14:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 17/03/2016 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2016 14:35

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2016 07:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/03/2016 07:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2016 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2016 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2016 08:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2015 11:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2015 11:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2015 13:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 28/05/2015 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2015 13:45

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2015 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2015 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2015 08:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2015 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2015 14:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2014 14:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/09/2014 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2014 17:58

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2014 08:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2014 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2014 07:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2014 09:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2014 11:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 05/02/2014 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2014 11:08

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2014 12:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2014 12:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2014 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2014 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2014 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2014 11:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/01/2014 12:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 16/12/2013 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/12/2013 16:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2013 14:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 26/03/2013 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2013 15:17

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2012 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2012 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2012 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2012 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2012 10:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2011 10:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 18/10/2011 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2011 13:20

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2011 08:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2011 09:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2011 08:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2011 08:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2011 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2011 13:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2011 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/04/2011 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2011 10:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/03/2011 10:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2011 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 11/03/2011 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2010 09:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2010 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/08/2010 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDA P PUBLIC NO EXP DO DIA 25/8/2010

  • 26/08/2010 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/08/2010 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE NOMEAÇÃO DE BENS; DETERMINA EXQTE INFORMAR SOBRE PARCELAMENTO.

  • 04/05/2010 08:13

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2010 08:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/02/2010 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2010 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2009 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2009 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2009 10:54

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2009 15:06

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JOÃO BATISTA CC BRANCO, EMPRESA DE GESTÃO DE R DO E DO PIAUÍ, Mª DAS GRAÇAS DA S AMORIM E FCO HAROLDO A VASCONCELOS.

  • 16/10/2009 14:35

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - FCO DE ASSIS M MACHADO, FCO DE A S DE CARVALHO E LUIZ ALBERTO R GONÇALVES.

  • 15/10/2009 08:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 02/10/2009 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/08/2009 08:11

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/08/2009 15:25

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/08/2009 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2009 15:24

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2009 17:56

    INICIAL AUTUADA

  • 27/07/2009 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/07/2009 11:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2009

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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