TRF1 - 0042594-09.2010.4.01.3300

1ª instância - 13ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE MANOEL DOS SANTOS SOARES

WILSON DAS NEVES SOARES

CPF *33.***.*25-72

BERNARDO DOS SANTOS

CPF *18.***.*04-67

Advogados

ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA

CPF *77.***.*77-08

MATHEUS COSTA PITHON

CPF *53.***.*29-93

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

HELIO DE OLIVEIRA CARDOSO

CPF *20.***.*20-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2022 16:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 08:07

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:59

    Decorrido prazo de BERNARDO DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:56

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL DOS SANTOS SOARES em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:56

    Decorrido prazo de WILSON DAS NEVES SOARES em 18/05/2021 23:59.

  • 12/04/2021 16:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2021 18:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2021 21:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

  • 15/03/2021 21:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 15/03/2021 21:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 11/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0042594-09.2010.4.01.3300 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE MANOEL DOS SANTOS SOARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BERNARDO DOS SANTOS ESPOLIO DE MANOEL DOS SANTOS SOARES WILSON DAS NEVES SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/03/2021 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 07:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/03/2021 07:19

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 07:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/03/2021 07:11

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 08/10/2020 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/03/2020 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/03/2020 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/03/2020 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/12/2019 15:23

    DILIGENCIA CUMPRIDA - EXTRAÍDA CARTA DE SENTENÇA

  • 02/12/2019 15:22

    CARTA DE SENTENCA DEFERIDA / ORDENADA EXTRACAO

  • 02/12/2019 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/09/2019 15:10

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2019 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2019 11:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 20/08/2019 11:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/07/2019 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA AO OFÍCIO 74/2019 SEPOD

  • 14/05/2019 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PARA A PETROBRAS

  • 14/05/2019 13:24

    OFICIO EXPEDIDO - PARA O CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO MUNICIPIO DE NAZARE/BA

  • 12/04/2019 14:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/02/2019 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/01/2019 16:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA A COMARCA DE NAZARE/BA

  • 10/01/2019 13:57

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/01/2019 13:52

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO

  • 19/12/2018 12:32

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/12/2018 18:57

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/12/2018 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2018 14:10

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2018 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/11/2018 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 27/09/2018 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PARA A PARTE RE

  • 10/09/2018 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/09/2018 08:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2018 15:55

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2018 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA, DEVOLVIDO C/ DOIS VOLUMES

  • 30/07/2018 09:10

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PZO DE DEV.27/08/2018, C/ DOIS VOLUMES

  • 27/07/2018 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 27/07/2018 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/07/2018 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DÊ-SE CIÊNCIA À PARTE RÉ , PELO PRAZO DE 10 DIAS, PARA REQUERER O LEVANTAMENTO DA INDENIZAÇÃO.

  • 26/07/2018 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/07/2018 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2018 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO DA PETROBRAS, DEVOLVIDO C/ DOIS VOLUMES

  • 13/07/2018 14:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO JOSE FRANCISCO DE LIMA NETO

  • 11/07/2018 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/07/2018 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/07/2018 18:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DÊ-SE VISTA AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TRF/1ª REGIÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

  • 06/07/2018 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/07/2018 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2018 14:46

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2018 17:39

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 26/01/2018 17:39

    RECEBIDOS DO TRF

  • 16/05/2013 18:55

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 33/2013

  • 14/05/2013 09:59

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 25/04/2013 15:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/04/2013 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2013 08:57

    CARGA: RETIRADOS AGU - PZO ATE 08/05/2013

  • 13/03/2013 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/03/2013 17:21

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 12/03/2013 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2013 10:42

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PZO ATE 21/03/2013

  • 19/02/2013 08:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 19/02/2013 08:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/02/2013 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA (FLS. 229/233) NOS SEUS EFEITOS DEVOLUT

  • 13/02/2013 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/02/2013 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2013 14:07

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2013 15:36

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 17/01/2013 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 04/02/2013

  • 17/01/2013 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/01/2013 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (....) COM TAIS RAZÕES, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS, MANTENDO INCÓLUME A R. S

  • 11/01/2013 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/01/2013 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 07/01/2013 19:06

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2013 19:06

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 07/01/2013 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2012 11:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PZO DE DEV.19/01/2013, RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA TERSE VASCONCELLOS CARREIRA OAB/BA 26400-E, AV. ACM, Nº1.113, 2º ANDAR, ITAIGARA, TEL:3348-3766

  • 17/12/2012 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 19/01/2012

  • 17/12/2012 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/12/2012 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (DISPOSITIVO) ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO

  • 11/12/2012 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/12/2012 13:54

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 26/10/2012 19:29

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/10/2012 17:07

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO

  • 10/10/2012 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2012 09:34

    CARGA: RETIRADOS AGU - PZO DE DEV.18/10/2012

  • 05/10/2012 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/10/2012 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2012 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/09/2012 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 24/09/2012 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2012 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2012 15:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/ESTAG. CAROLINA GUANABARA RODRIGUEZ SOUZA OAB/BA 26272-E PZO ATE 21/09/2012

  • 14/09/2012 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 21/09/2012

  • 14/09/2012 08:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/09/2012 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS PARA PROCEDER AO DEPÓSITO DA COMPLEMENTAÇÃO DOS HONO

  • 05/09/2012 18:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Publicar item 2 do despacho de fl. 197.

  • 05/09/2012 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2012 09:05

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PZO ATE 13/09/2012

  • 27/08/2012 18:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 27/08/2012 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/08/2012 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET.

  • 13/08/2012 11:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/ESTAG. THIAGO NEIVA CALDAS OAB/BA26282-E PZO ATE 22/08/2012

  • 10/08/2012 08:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - PZO ATE 22/08/2012

  • 10/08/2012 08:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/08/2012 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 171/196, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS,

  • 06/08/2012 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/08/2012 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2012 15:04

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2012 12:44

    PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO

  • 27/07/2012 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET.

  • 20/07/2012 14:57

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 13/07/2012 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 13/07/2012 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2012 14:46

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2012 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2012 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2012 11:22

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PZO ATE 08/08/2012

  • 29/06/2012 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Prazo de 15 dias

  • 29/06/2012 13:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/06/2012 16:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/06/2012 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/06/2012 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2012 13:57

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2012 15:13

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - (2ª)

  • 25/05/2012 17:20

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 25/05/2012 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2012 11:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 14/05/2012 08:47

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PZO ATE 04/06/2012

  • 09/05/2012 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 09/05/2012 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2012 08:43

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU ATE 17/05/2012

  • 02/05/2012 11:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/05/2012 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/04/2012 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - pzo ate 03/05/2012

  • 20/04/2012 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/04/2012 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 113/146, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS,

  • 17/04/2012 19:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/04/2012 18:34

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 10/04/2012 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2012 16:25

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PZO ATE 23/04/2012

  • 01/03/2012 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - dr helio

  • 01/03/2012 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/02/2012 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2012 13:09

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PZ DEVOLUÇÃO 04/02/2012

  • 24/01/2012 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - reus apresentarem quesitos e indicarem assistente tecnico

  • 24/01/2012 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/01/2012 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2012 09:03

    CARGA: RETIRADOS AGU - PZO DE DEV.26/01/2012

  • 13/01/2012 19:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/01/2012 19:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2011 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZO ATE 14/01/2012

  • 15/12/2011 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/12/2011 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TENDO EM VISTA A PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS COLACIONADA ÀS FLS. 58/64, INTIME-SE A PETROBRAS P

  • 12/12/2011 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/12/2011 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2011 18:00

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2011 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2011 09:12

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PZO ATE 17/11/2011

  • 27/10/2011 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 26/10/2011 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2011 09:01

    CARGA: RETIRADOS AGU - PZO ATE 29/10/2011

  • 18/10/2011 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - indicar provas

  • 18/10/2011 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/10/2011 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 13/10/2011 10:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIARIO RAFAEL SANTOS OAB/BA 24559-E

  • 11/10/2011 09:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 22/10/2011

  • 11/10/2011 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/10/2011 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - O PETITÓRIO DA PETROBRAS, DE FLS. 95/99 FAZ ALUSÃO A FATO DIVERSO DO QUANTO DETERMINADO NO DESPACHO

  • 05/10/2011 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/10/2011 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2011 15:56

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2011 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/09/2011 11:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 8/10/2011

  • 29/09/2011 11:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/09/2011 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. EM FACE DO OFICIO DO JUÍZO DA COMARCA DE NAZARÉ/BA (FL. 92), INFORMANDO ACERCA DO NÃO RECOLHIMENT

  • 22/09/2011 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/09/2011 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2011 14:14

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2011 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2011 13:34

    REPLICA APRESENTADA

  • 05/09/2011 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2011 13:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/ESTAG. FELIPE FONTES CASTRO OAB/BA24629-E PZO ATE 04/09/2011

  • 25/08/2011 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ate 04/09 pzo autor

  • 25/08/2011 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/08/2011 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 78/83, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

  • 19/08/2011 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/08/2011 11:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2011 16:00

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2011 12:12

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 26/07/2011 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2011 10:22

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PZO ATE 10/08/2011 P/ESTAG. DANIEL MAIA TAVARES OAB/BA 23.934-E

  • 06/07/2011 08:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 06/07/2011 08:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/06/2011 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - OS RÉUS FORAM CITADOS POR EDITAL E NÃO APRESENTARAM RESPOSTA, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 73-VERSO, PEL

  • 21/06/2011 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/06/2011 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2011 16:07

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2011 19:13

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 31/03/2011 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PZO ATE O DIA 16/04/2011 - EDITAL

  • 31/03/2011 15:43

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 30/03/2011 16:54

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - retificar a autuação - decisão de fls. 56/56/verso

  • 30/03/2011 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição e jornais - comprovando a publicação do edital

  • 30/03/2011 16:51

    DILIGENCIA CUMPRIDA - edital e carta precatória nº. 05/2011 entregues ao advogado da Petrobrás

  • 18/03/2011 14:52

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 02/03/2011 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 10/02/2011 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/02/2011 16:19

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 04/02/2011 16:18

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 04/02/2011 15:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA A COMARCA DE NAZARE/BA

  • 19/01/2011 08:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/01/2011 08:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/01/2011 19:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (DISPOSITIVO) 5. COM TAIS RAZÕES, CONCEDO LIMINARMENTE A IMISSÃO DE POSSE, EM FAVOR DA REQUERENTE, N

  • 11/01/2011 19:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/01/2011 19:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/01/2011 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - REG. LIVRO 10-B, FLS. 145

  • 01/12/2010 13:37

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2010 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/2010 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2010 08:37

    CARGA: RETIRADOS AGU - PZO ATE 09/12/2012

  • 26/11/2010 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/11/2010 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - QUESITOS DA PARTE AUTORA

  • 22/11/2010 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/11/2010 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/11/2010 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.ARBITRO O DEPÓSITO PRÉVIO E PROVISÓRIO DA INDENIZAÇÃO EM R$ 4.480,39 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E O

  • 17/11/2010 18:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/11/2010 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2010 19:45

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2010 18:14

    INICIAL AUTUADA

  • 09/11/2010 09:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2010

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Volume • Arquivo

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