18/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 18:45

Recurso Especial não admitido
16/06/2025 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
16/06/2025 08:27

Conclusos para admissibilidade recursal
16/06/2025 08:26

Juntada de Certidão
15/06/2025 11:34

Juntada de contrarrazões
24/04/2025 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/04/2025 23:59.
26/03/2025 17:54

Juntada de recurso especial
07/03/2025 13:43

Juntada de manifestação
21/02/2025 17:10

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:55

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 15:54

Não conhecido o recurso de ANTENOR FERREIRA GOMES - CPF: *25.***.*17-34 (EMBARGADO)
19/02/2025 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 18:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/12/2024 16:56

Juntada de manifestação
05/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 14:46

Conclusos para decisão
16/10/2024 14:45

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:11

Juntada de parecer
11/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 21:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/08/2024 13:10

Conclusos para decisão
21/08/2024 13:10

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:16

Juntada de contrarrazões
16/08/2024 11:29

Juntada de contrarrazões
13/08/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 16:04

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/08/2024 13:19

Juntada de agravo interno
02/08/2024 11:43

Juntada de embargos de declaração
30/07/2024 14:46

Juntada de petição intercorrente
30/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e provido em parte
03/07/2024 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 16:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/05/2024 11:07

Juntada de manifestação
17/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2024 11:19

Juntada de parecer
05/03/2024 11:19

Conclusos para decisão
28/02/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
28/02/2024 11:37

Juntada de Informação de Prevenção
28/02/2024 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2024 11:36

Juntada de Certidão de Redistribuição
22/02/2024 17:36

Recebidos os autos
22/02/2024 17:36

Recebido pelo Distribuidor
22/02/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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