TRF1 - 0000678-56.2010.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de agosto de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal e MARIA DA CONCEICAO CARVALHO SANTIAGO NÃO IDENTIFICADO: RAIMUNDO AVELAR SAMPAIO PEIXOTO Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: DENES PETHERSON ROCHA VIEIRA - MA7646 NÃO IDENTIFICADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MARIA DA CONCEICAO CARVALHO SANTIAGO Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO - MA6527-A O processo nº 0000678-56.2010.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 28-08-2023 a 08-09-2023 Horário: 09:00 Local: Sessão Virtual da 10ª Turma - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 9 (nove) dias úteis, com início no dia 28/08/2023, às 09h, e encerramento no dia 08/09/2023, às 23h59.
A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Turma: [email protected] -
04/10/2022 17:24
Conclusos para decisão
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04/10/2022 12:41
Juntada de parecer
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03/10/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 19:23
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2022 13:41
Conclusos para decisão
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22/09/2022 13:03
Recebidos os autos
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22/09/2022 13:03
Juntada de petição inicial
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10/06/2022 14:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
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10/06/2022 14:05
Juntada de Informação
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10/06/2022 14:04
Juntada de Certidão
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09/06/2022 19:23
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2020 14:51
Conclusos para decisão
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01/10/2019 11:14
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2019 16:02
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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13/03/2018 13:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
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12/03/2018 13:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
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12/03/2018 13:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4434676 PARECER (DO MPF)
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12/03/2018 11:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
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07/03/2018 18:39
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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07/03/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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