TRF1 - 0012183-94.2008.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ARRUDA LEITE

CPF *92.***.*28-72

PALMEIRA DA AMAZONIA LTDA - ME

CNPJ: 83.336.412/0001-24

DEBORA SACRAMENTO TEIXEIRA

CPF *98.***.*24-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2019 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 25/04/2013 13:37

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 25/04/2013 09:50

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 04/04/2013 11:55

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 22/03/2013 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2013 10:07

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/02/2013 17:35

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 21/01/2013 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/01/2013 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2012 13:40

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2012 13:39

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES - EM RELAÇÃO A REQUERIDA DÉBORA SACRAMENTO TEIXEIRA

  • 11/12/2012 13:55

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 10/12/2012 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 230 PULICADO EM 29.11.12

  • 26/11/2012 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/11/2012 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/11/2012 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2012 18:12

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2012 19:15

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - IBAMA.

  • 08/10/2012 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2012 10:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/09/2012 16:56

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/IBAMA

  • 14/09/2012 15:49

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 11/09/2012 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2012 10:22

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 09/08/2012 10:30

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 07/08/2012 13:22

    TRASLADO PECAS ORDENADO - COPIA DA SENTENÇA DE FLS. 756/761 P/ AÇÃO CAUTELAR Nº 2008.39.00.011408-0

  • 06/08/2012 16:09

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 25/07/2012 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2012 10:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/07/2012 13:55

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 27/06/2012 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 123 PUBLICADO EM 27.06.12

  • 25/06/2012 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/06/2012 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/06/2012 18:59

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 15/2012 GABJU

  • 18/06/2012 18:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - E-CVD N. 00033.2012.00093900.1.00315/00128

  • 16/05/2012 14:03

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/04/2012 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2012 15:32

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 28/03/2012 16:59

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 02/03/2012 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 43, EM 02.03.2012.

  • 28/02/2012 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/02/2012 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/01/2012 13:42

    REPLICA APRESENTADA

  • 19/12/2011 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2011 16:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/12/2011 13:48

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 14/12/2011 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/12/2011 14:07

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2011 14:46

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 20/09/2011 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2011 15:15

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 01/09/2011 17:34

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 26/08/2011 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2011 18:05

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2011 15:47

    RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO

  • 16/06/2011 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 113 PUBLICADO EM 16.06.2011

  • 01/06/2011 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/03/2011 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2011 16:03

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 21/01/2011 16:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 21/01/2011 15:56

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 17/11/2010 17:35

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/11/2010 13:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/10/2010 14:55

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 30/09/2010 19:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2010 18:49

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2010 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF

  • 15/07/2010 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2010 09:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/07/2010 18:33

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 08/06/2010 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/06/2010 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2010 19:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 44/2010

  • 01/06/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 44/2010(DEPENDENTE: 200839000114080)

  • 28/05/2010 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/05/2010 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2010 15:01

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2010 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2010 11:52

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 51/2010.

  • 07/05/2010 11:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/05/2010 11:50

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 07/05/2010 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2010 11:46

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 50/2010.

  • 07/05/2010 11:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/05/2010 10:36

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DOS AVISOS DE RECEBIMENTO, REFERENTES AS CARTAS PRECATÓRIAS DE NºS 50 E 51/2010.

  • 29/04/2010 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2010 09:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/04/2010 12:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/04/2010 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 08/04/2010 11:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 08/02/2010 16:21

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 08/02/2010 16:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 51

  • 08/02/2010 16:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 50

  • 14/09/2009 19:31

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/09/2009 19:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2009 15:58

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2009 10:10

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº093/2009, FL.383.

  • 12/06/2009 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2009 14:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/06/2009 17:23

    REMESSA ORDENADA: MPF - (2ª)

  • 22/05/2009 14:23

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 21/05/2009 17:41

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA - TERMO DE AUDIÊNCIA REGISTRADO NO LIVRO 18-A, ÀS FLS. 86/88.

  • 20/05/2009 09:35

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA 093/2009.

  • 20/05/2009 09:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/05/2009 09:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) DEIXOU DE CITAR E INTIMAR, DEBORA SACRAMENTO TEIXEIRA.

  • 14/04/2009 09:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - PALMEIRA DA AMAZONIA LTDA

  • 14/04/2009 09:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IBAMA

  • 24/03/2009 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2009 14:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/03/2009 11:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/03/2009 14:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS, PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE FRANCISCO DE ARRUDA LEITE.

  • 18/03/2009 14:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO IBAMA, PALMEIRA DA AMAZÔNIA LTDA., E DEBORA SACRAMENTO TEIXEIRA.

  • 16/03/2009 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/03/2009 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2009 13:32

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2009 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2009 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2009 09:53

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2009 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2009 14:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/01/2009 14:36

    INICIAL AUTUADA

  • 30/12/2008 13:35

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2008

Ultima Atualização
05/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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