TRF1 - 0002656-35.2004.4.01.3100

13/02/2023 09:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/02/2023 09:35

Transitado em Julgado em 06/02/2023

27/10/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2022 Petição Nº 679836/2022 - EDcl no AgInt no

26/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0679836 - EDcl no AgInt no AREsp 2033566 - Publicação prevista para 27/10/2022

24/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00679836/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2033566/AP

12/10/2022 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2022-AJC-2T)

06/10/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2022

05/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/10/2022 17:04

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00679836/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2033566/AP

25/08/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2022 e término em 24/08/2022 o prazo para INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI apresentar resposta à petição n. 679836/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 642.

23/08/2022 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 715142/2022

23/08/2022 15:43

Protocolizada Petição 715142/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2022

17/08/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/08/2022 Petição Nº 679836/2022 -

16/08/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/08/2022 19:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 679836/2022. Publicação prevista para 17/08/2022)

15/08/2022 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 679836/2022

15/08/2022 10:29

Protocolizada Petição 679836/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2022

29/06/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 239615/2022 - AgInt

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0239615 - AgInt no AREsp 2033566 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00239615/2022 - AgInt no AREsp 2033566/AP

13/06/2022 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000586-2022-AJC-2T)

09/06/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2022 17:03

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00239615/2022 - AgInt no AREsp 2033566/AP

10/05/2022 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/05/2022 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1539048 (2019/0199183-7)

09/05/2022 14:40

Determinada a distribuição do feito

03/05/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/05/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2022 e término em 29/04/2022 o prazo para INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI apresentar resposta à petição n. 239615/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 605.

27/04/2022 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 344357/2022

27/04/2022 17:55

Protocolizada Petição 344357/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2022

04/04/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2022 Petição Nº 239615/2022 -

01/04/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/04/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 239615/2022. Publicação prevista para 04/04/2022)

01/04/2022 16:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 239615/2022

01/04/2022 16:34

Protocolizada Petição 239615/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2022

07/02/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

04/02/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

04/02/2022 17:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

17/12/2021 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2021 08:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/12/2021 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO