03/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0007316-25.2017.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

Dou fé. 1740053082 - PROCURAÇÃO Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
17/10/2022 07:17

Juntada de petição intercorrente
07/10/2022 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/10/2022 15:13

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
07/10/2022 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 15:12

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/05/2022 17:37

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 22:46

Conclusos para despacho
06/04/2022 10:46

Juntada de petição intercorrente
14/03/2022 19:07

Juntada de petição intercorrente
11/03/2022 15:51

Desentranhado o documento
09/03/2022 17:51

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2022 17:51

Juntada de Certidão
09/03/2022 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 17:50

Conclusos para despacho
25/02/2022 11:14

Juntada de embargos de declaração
10/02/2022 19:07

Juntada de Certidão
10/02/2022 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 13:39

Decorrido prazo de ALEXANDRO SARMENTO em 19/02/2021 23:59.
21/01/2022 20:08

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
09/06/2021 10:58

Juntada de cumprimento de sentença
19/03/2021 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/03/2021 23:59.
21/01/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 11:19

Juntada de ato ordinatório
04/01/2021 18:01

Juntada de cumprimento de sentença
17/11/2020 02:14

Juntada de Petição intercorrente
13/11/2020 02:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 02:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 02:06

Juntada de Certidão de processo migrado
04/03/2020 09:09

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/09/2019 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N° 174 EM 16 DE SETEMBRO DE 2019
13/09/2019 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
12/09/2019 13:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO PEREMPCAO / LITISPENDENCIA / COISA JUL
09/09/2019 09:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA
06/09/2019 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
06/09/2019 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/09/2019 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2019 13:20

CARGA: RETIRADOS PGF
21/08/2019 09:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF
21/08/2019 09:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente
20/08/2019 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEXANDRO SARMENTO
20/08/2019 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/08/2019 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/08/2019 12:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA. 6 HORAS.
26/06/2019 14:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/02/2019 15:01

Conclusos para decisão
27/11/2018 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
27/11/2018 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/11/2018 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2018 16:56

CARGA: RETIRADOS PGF
29/10/2018 16:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
29/10/2018 16:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/06/2018 16:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 1185/2017
06/06/2018 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/06/2018 10:38

Conclusos para despacho
22/01/2018 15:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 1185/2017
19/01/2018 09:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/12/2017 15:10

Conclusos para despacho
07/08/2017 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/08/2017 16:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/08/2017 16:00

INICIAL AUTUADA
31/07/2017 10:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2017

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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