06/09/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
23/07/2025 07:59

Juntada de Certidão
23/07/2025 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 19:25

Juntada de cumprimento de sentença
09/06/2025 15:05

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
03/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/05/2025 12:44

Transitado em Julgado em 25/02/2025
18/03/2025 09:44

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:32

Decorrido prazo de CLAUDIA ROBERTA SOARES DUARTE em 24/02/2025 23:59.
06/02/2025 18:02

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 18:02

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 18:02

Julgado procedente em parte o pedido
06/02/2025 18:02

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIA ROBERTA SOARES DUARTE - CPF: *16.***.*75-87 (AUTOR)
03/12/2024 09:32

Conclusos para julgamento
06/11/2024 11:21

Juntada de petição intercorrente
10/10/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2024 23:59.
16/09/2024 09:47

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:08

Recebidos os autos
12/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/08/2024 12:07

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:22

Juntada de laudo de perícia social
16/07/2024 16:19

Juntada de petição intercorrente
21/06/2024 00:46

Decorrido prazo de CLAUDIA ROBERTA SOARES DUARTE em 20/06/2024 23:59.
17/06/2024 15:31

Juntada de petição intercorrente
27/05/2024 11:56

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:07

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:00

Perícia agendada
24/05/2024 15:57

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:05

Juntada de contestação
28/11/2023 15:21

Juntada de Certidão
23/11/2023 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/11/2023 08:00

Juntada de Certidão
13/11/2023 10:55

Recebidos os autos
13/11/2023 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/11/2023 10:54

Juntada de Certidão
13/11/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 23:15

Juntada de laudo pericial
08/11/2023 10:56

Juntada de Certidão
08/08/2023 04:26

Decorrido prazo de CLAUDIA ROBERTA SOARES DUARTE em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 08:55

Publicado Ato ordinatório em 02/08/2023.
02/08/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1068171-15.2023.4.01.3300 AUTOR: CLAUDIA ROBERTA SOARES DUARTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
31/07/2023 15:39

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2023 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:38

Perícia agendada
26/07/2023 17:47

Juntada de Certidão
26/07/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/07/2023 16:35

Juntada de Informação de Prevenção
25/07/2023 11:41

Recebido pelo Distribuidor
25/07/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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