01/08/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1008350-56.2018.4.01.3300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE EXECUTADO: ACADEMIA GRAZI & LUA LTDA - ME SENTENÇA Tipo B A parte exequente requereu cumprimento de sentença, objetivando a cobrança de quantia referente a honorários de sucumbência.

No curso da demanda, o exequente informou que houve realização de acordo conforme documento juntado aos autos e requereu sua homologação.

Assim, HOMOLOGO a transação e, desse modo, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas, conforme o art. 90, § 3º, do CPC, que aplico por analogia ao processo de execução.

Trânsito em julgado na data da intimação, ante a ausência de interesse recursal.

Arquivem-se os autos imediatamente.

Intimem-se.

Salvador/BA, data constante da assinatura eletrônica.

CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA Juiz Federal
11/04/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:55

Juntada de Certidão
11/04/2023 12:31

Juntada de petição intercorrente
23/03/2023 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2023 16:11

Juntada de Certidão
19/03/2023 18:41

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2023 18:41

Outras Decisões
18/10/2022 15:39

Juntada de Certidão
21/09/2022 09:13

Juntada de Certidão
13/09/2022 10:34

Conclusos para decisão
13/09/2022 02:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 12/09/2022 23:59.
02/09/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 16:18

Juntada de manifestação
31/08/2022 11:01

Juntada de Certidão
24/08/2022 14:26

Juntada de Certidão
15/08/2022 23:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 23:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 20:00

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 09:39

Conclusos para despacho
10/08/2022 09:39

Juntada de Certidão
09/08/2022 14:43

Juntada de Certidão
09/08/2022 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022 17:04

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 11:07

Conclusos para despacho
12/07/2022 16:10

Juntada de Certidão
11/07/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:45

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 10:09

Conclusos para despacho
07/07/2022 10:08

Juntada de Certidão
07/07/2022 09:37

Juntada de Certidão
20/06/2022 16:54

Juntada de Certidão
12/05/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 11:33

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 09:26

Conclusos para despacho
19/01/2022 11:54

Juntada de Certidão
16/12/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 16:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 06/10/2021 23:59.
01/10/2021 20:48

Juntada de manifestação
05/09/2021 21:54

Expedição de Comunicação via sistema.
22/07/2021 18:38

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2021 18:38

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 07:54

Conclusos para despacho
15/06/2021 03:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 14/06/2021 23:59.
20/05/2021 10:41

Expedição de Comunicação via sistema.
13/05/2021 12:32

Juntada de Certidão
29/04/2021 15:12

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 09:31

Conclusos para despacho
11/03/2021 08:40

Juntada de manifestação
27/02/2021 19:56

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 16:03

Conclusos para despacho
24/02/2021 15:52

Juntada de Certidão
24/02/2021 15:18

Cancelada a movimentação processual
24/02/2021 15:18

Cancelada a movimentação processual
23/02/2021 14:09

Juntada de Certidão
19/02/2021 12:44

Juntada de Certidão
12/02/2021 08:12

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 15:09

Juntada de Certidão
14/12/2020 16:52

Juntada de Certidão
10/12/2020 18:47

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 15:19

Conclusos para despacho
27/10/2020 13:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 26/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 14:58

Juntada de outras peças
29/09/2020 12:23

Expedição de Comunicação via sistema.
28/09/2020 15:36

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 11:04

Conclusos para despacho
24/09/2020 14:43

Juntada de Certidão
22/09/2020 06:27

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 10:04

Conclusos para despacho
04/08/2020 12:17

Juntada de Certidão
31/07/2020 10:50

Expedição de Carta precatória.
27/07/2020 14:59

Juntada de Certidão
27/07/2020 14:53

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2020 17:44

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 14:55

Conclusos para despacho
07/07/2020 01:09

Juntada de cumprimento de sentença
25/06/2020 19:56

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2020 17:28

Juntada de Certidão
25/06/2020 16:53

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 12:01

Conclusos para despacho
25/06/2020 12:00

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
31/05/2020 01:07

Decorrido prazo de ACADEMIA GRAZI & LUA LTDA - ME em 28/05/2020 23:59:59.
30/05/2020 01:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 28/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 19:32

Publicado Intimação polo passivo em 04/05/2020.
22/04/2020 16:09

Juntada de manifestação
14/04/2020 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 16:52

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/04/2020 16:52

Expedição de Publicação e-DJF1.
05/04/2020 12:29

Expedição de Comunicação via sistema.
01/04/2020 07:46

Julgado procedente o pedido
07/01/2020 13:18

Conclusos para julgamento
13/12/2019 02:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 12/12/2019 23:59:59.
25/11/2019 11:25

Expedição de Comunicação via sistema.
28/10/2019 17:48

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 17:06

Conclusos para despacho
27/09/2019 04:03

Decorrido prazo de ACADEMIA GRAZI & LUA LTDA - ME em 26/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 15:47

Juntada de Certidão
12/08/2019 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2019 16:53

Juntada de Certidão
30/07/2019 10:19

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019 13:00

Conclusos para despacho
30/06/2019 21:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 20/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 09:29

Juntada de manifestação
17/05/2019 13:26

Juntada de manifestação
24/04/2019 15:16

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2019 14:45

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2019 13:39

Conclusos para despacho
13/02/2019 18:38

Juntada de Certidão
25/09/2018 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2018 17:53

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2018 11:36

Conclusos para despacho
14/09/2018 17:26

Juntada de Certidão
14/09/2018 14:51

Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal Cível da SJBA
14/09/2018 14:51

Juntada de Informação de Prevenção.
14/09/2018 13:38

Recebido pelo Distribuidor
14/09/2018 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2018

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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