TRF1 - 1051191-18.2022.4.01.3400
1ª instância - 23ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 11051191-18.2022.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOSE ARIMATEIA DO NASCIMENTO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS.
SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
Conforme se verifica nas informações acostadas aos autos, houve a implementação do benefício postulado.
Assim, é caso de extinção por perda de objeto.
Em face do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso IV, do CPC.
Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº.9.099/95, aplicável à matéria por força do art. 1º. da Lei nº. 10.259/01, fazendo jus a parte autora, desde logo, aos benefícios da Justiça Gratuita.
Não havendo recurso, arquivem-se os autos. -
04/11/2022 04:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2022 23:59.
-
29/10/2022 01:04
Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS. em 28/10/2022 23:59.
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14/10/2022 02:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/10/2022 02:41
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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05/10/2022 16:16
Juntada de petição intercorrente
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30/09/2022 18:02
Juntada de petição intercorrente
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28/09/2022 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/09/2022 18:40
Expedição de Mandado.
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27/09/2022 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/09/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2022 18:37
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 11:09
Processo devolvido à Secretaria
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16/09/2022 11:09
Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ARIMATEIA DO NASCIMENTO - CPF: *86.***.*91-68 (IMPETRANTE)
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16/09/2022 11:09
Concedida a Medida Liminar
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30/08/2022 16:23
Conclusos para decisão
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24/08/2022 11:07
Juntada de emenda à inicial
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16/08/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2022 16:06
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2022 12:56
Processo devolvido à Secretaria
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16/08/2022 12:56
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2022 20:34
Conclusos para despacho
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09/08/2022 16:53
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal Cível da SJDF
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09/08/2022 16:53
Juntada de Informação de Prevenção
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09/08/2022 15:06
Recebido pelo Distribuidor
-
09/08/2022 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2022
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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