22/08/2024 15:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/08/2024 13:35

Juntada de Informação
22/08/2024 13:35

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:05

Decorrido prazo de EDNA MARIA CARDOZO em 21/08/2024 23:59.
13/08/2024 19:23

Juntada de petição intercorrente
21/07/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 10:10

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido
16/07/2024 08:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/07/2024 08:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2024 11:21

Conclusos para julgamento
15/02/2024 00:00

Decorrido prazo de EDNA MARIA CARDOZO em 14/02/2024 23:59.
25/01/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2024 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 24/01/2024 23:59.
14/12/2023 09:13

Juntada de manifestação
05/12/2023 13:29

Juntada de embargos de declaração
25/11/2023 13:57

Juntada de Certidão de julgamento
20/11/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:58

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido
16/11/2023 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 16:17

Juntada de manifestação
26/10/2023 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 25/10/2023.
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MUNICIPIO DE CATU REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRENTE: LUIS HENRIQUE MATOS MOTA - BA34758 RECORRIDO: EDNA MARIA CARDOZO Advogado do(a) RECORRIDO: MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS - BA14407-A O processo nº 0004884-34.2015.4.01.3314 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/11/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails, observando-se onde o processo tramita e encaminhar para um único e-mail correspondente: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
23/10/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 07:53

Incluído em pauta para 14/11/2023 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
31/08/2023 14:55

Conclusos para julgamento
31/08/2023 11:57

Recebidos os autos
31/08/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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