11/08/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1025290-87.2018.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FRS S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL IMPETRADO: CARF - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT - SP, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS DESPACHO Em face da certidão de ID 1345331246, intime-se o CARF quanto a sentença de ID 1310214285.

Ato contínuo, intimem-se as rés para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos Embargos de Declaração opostos pela parte autora (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Após, tornem os autos conclusos.

Datado e assinado digitalmente
17/10/2022 15:46

Juntada de embargos de declaração
07/10/2022 21:55

Juntada de manifestação
04/10/2022 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2022 18:39

Juntada de diligência
03/10/2022 19:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2022 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2022 17:14

Expedição de Mandado.
30/09/2022 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 10:45

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2022 10:45

Denegada a Segurança a FRS S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL - CNPJ: 91.***.***/0001-06 (IMPETRANTE)
30/09/2022 10:45

Julgado improcedente o pedido
22/04/2021 17:46

Conclusos para julgamento
22/04/2021 17:46

Juntada de Certidão
08/09/2020 14:30

Juntada de Petição intercorrente
03/09/2020 17:58

Expedição de Comunicação via sistema.
12/09/2019 16:24

Juntada de Certidão
02/08/2019 16:32

Juntada de Informações prestadas
15/07/2019 13:12

Juntada de Outros documentos
15/07/2019 12:53

Juntada de petição intercorrente
15/07/2019 12:46

Juntada de embargos de declaração
11/07/2019 13:35

Juntada de Outros documentos
02/07/2019 14:04

Juntada de manifestação
28/06/2019 14:59

Expedição de Comunicação via sistema.
28/06/2019 14:59

Expedição de Comunicação via sistema.
27/06/2019 15:57

Juntada de Certidão
26/06/2019 14:41

Não Concedida a Medida Liminar
18/06/2019 15:11

Juntada de Certidão
18/06/2019 14:45

Conclusos para decisão
09/05/2019 08:40

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS em 08/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 16:09

Decorrido prazo de FRS S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL em 06/05/2019 23:59:59.
26/04/2019 18:29

Juntada de Informações prestadas
23/04/2019 21:24

Juntada de diligência
23/04/2019 21:24

Mandado devolvido cumprido
16/04/2019 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
16/04/2019 16:30

Expedição de Carta precatória.
16/04/2019 13:33

Expedição de Mandado.
16/04/2019 13:33

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2019 08:58

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2018 16:39

Juntada de outras peças
27/11/2018 18:35

Conclusos para decisão
27/11/2018 13:18

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJDF
27/11/2018 13:18

Juntada de Informação de Prevenção.
23/11/2018 16:53

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2018 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2018

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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