TRF1 - 1013202-50.2023.4.01.3300

02/09/2025 13:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/09/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.

23/08/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.

10/07/2025 03:54

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

08/07/2025 15:44

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2025 15:44

Juntada de Certidão

08/07/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025 09:17

Conclusos para despacho

02/06/2025 15:46

Juntada de manifestação

29/05/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.

13/05/2025 17:44

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2025 17:44

Juntada de Certidão

13/05/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025 11:27

Conclusos para despacho

06/05/2025 09:58

Recebidos os autos

06/05/2025 09:58

Juntada de informação de prevenção negativa

21/01/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/01/2025 16:13

Juntada de Informação

21/01/2025 16:13

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 14:30, 13ª Vara Federal Cível da SJBA.

21/01/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024 16:44

Juntada de manifestação

17/04/2024 16:43

Juntada de contrarrazões

05/03/2024 13:15

Juntada de Certidão

05/03/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2024 13:15

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 09:25

Juntada de documento comprobatório

29/01/2024 16:13

Juntada de apelação

22/01/2024 12:24

Juntada de outras peças

11/01/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2024 16:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça

08/01/2024 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/12/2023 14:14

Expedição de Mandado.

28/12/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/12/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/12/2023 12:05

Processo devolvido à Secretaria

28/12/2023 12:05

Julgado procedente o pedido

21/11/2023 12:26

Conclusos para julgamento

24/10/2023 21:55

Juntada de petição intercorrente

23/10/2023 13:34

Juntada de alegações/razões finais

06/10/2023 09:23

Juntada de Certidão

04/10/2023 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 14:30, 13ª Vara Federal Cível da SJBA.

05/09/2023 08:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2023 23:59.

29/08/2023 09:09

Decorrido prazo de GUSTAVO DE JESUS BARRETO em 28/08/2023 23:59.

26/08/2023 01:23

Decorrido prazo de GUSTAVO DE JESUS BARRETO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2023 23:59.

18/08/2023 01:12

Decorrido prazo de GUSTAVO DE JESUS BARRETO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/08/2023 23:59.

17/08/2023 19:46

Juntada de petição intercorrente

17/08/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023 15:48

Juntada de Certidão

16/08/2023 17:47

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023 17:47

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

14/08/2023 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2023 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2023 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2023 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2023 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023 14:01

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023 14:01

Julgado improcedente o pedido

01/08/2023 16:11

Conclusos para julgamento

01/08/2023 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2023 23:59.

14/07/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2023 15:16

Juntada de manifestação

28/06/2023 10:16

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023 10:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/06/2023 16:18

Conclusos para decisão

10/06/2023 12:26

Juntada de contestação

12/05/2023 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023 20:39

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023 20:39

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 20:39

Concedida a gratuidade da justiça a GUSTAVO DE JESUS BARRETO - CPF: *10.***.*25-03 (AUTOR)

10/05/2023 15:20

Juntada de Certidão

08/05/2023 14:54

Conclusos para despacho

26/02/2023 21:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJBA

26/02/2023 21:52

Juntada de Informação de Prevenção

26/02/2023 18:39

Recebido pelo Distribuidor

26/02/2023 18:39

Distribuído por sorteio