04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Floriano-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI Juiz Titular : FLAVIO MARCELO SERVIO BORGES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : JOSE NILSON DOS SANTOS SILVA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000413-65.2017.4.01.4005 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogado do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 REU: ELPIDIO MESQUITA DE SOUZA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...)"Com a assinatura de um novo contrato, ocorre uma nova sucessão no polo passivo, o qual não será mais composto por qualquer ente previsto no art. 109, I, da CF como fundamento para a fixação da competência na Justiça Federal.

Assim, acolho o pedido de sucessão processual formulado pela Transnordestina Logística S/A e, em consequência, declaro a incompetência superveniente da Justiça Federal para processar e julgar esta ação.

Remetam-se os autos para a Vara Agrária de Bom Jesus-PI, órgão estadual com competência especializada.

Intimem-se."(...)
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0000413-65.2017.4.01.4005 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 POLO PASSIVO:ELPIDIO MESQUITA DE SOUZA FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do ato ordinatório (ID 2067654681) proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FLORIANO, 6 de março de 2024. (assinado digitalmente) Servidor da SSJ de Floriano-PI
09/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0000413-65.2017.4.01.4005 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:ELPIDIO MESQUITA DE SOUZA FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca da sentença (ID 1743294083) proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FLORIANO, 8 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) Servidor da SSJ de Floriano-PI
27/05/2022 13:47

Conclusos para despacho
24/02/2022 17:04

Juntada de petição intercorrente
02/02/2022 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2022 12:26

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2022 12:26

Cancelada a movimentação processual
25/06/2021 20:55

Juntada de petição intercorrente
15/06/2021 10:27

Expedição de Comunicação via sistema.
11/06/2021 12:18

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 18:46

Conclusos para despacho
10/05/2021 18:06

Juntada de Certidão de decurso de prazo
24/11/2020 05:53

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 23/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 02:34

Decorrido prazo de ELPIDIO MESQUITA DE SOUZA em 16/11/2020 23:59:59.
30/09/2020 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2020.
30/09/2020 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 11:05

Juntada de Certidão de processo migrado
24/09/2020 18:33

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/09/2020 18:33

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/03/2020 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO
03/03/2020 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO
07/01/2020 12:34

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/01/2020 12:34

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/11/2019 14:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/11/2019 14:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/11/2019 14:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/11/2019 14:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/11/2019 14:22

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/11/2019 14:22

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/08/2019 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/08/2019 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/06/2019 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/06/2019 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/06/2019 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/06/2019 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/05/2019 10:38

CARGA: RETIRADOS AGU - DNIT
17/05/2019 10:38

CARGA: RETIRADOS AGU - DNIT
14/05/2019 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/05/2019 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/05/2019 09:34

Conclusos para despacho
09/05/2019 09:34

Conclusos para despacho
04/04/2019 15:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1763/2019
04/04/2019 15:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1763/2019
20/03/2019 12:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 1763/2019
20/03/2019 12:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 1763/2019
14/03/2019 16:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
14/03/2019 16:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
13/02/2019 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/02/2019 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/02/2019 15:05

Conclusos para despacho
12/02/2019 15:05

Conclusos para despacho
26/10/2018 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - maifestação DNIT
26/10/2018 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - maifestação DNIT
26/10/2018 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/10/2018 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2018 12:14

CARGA: RETIRADOS AGU - INTIMAR DNIT
29/06/2018 12:14

CARGA: RETIRADOS AGU - INTIMAR DNIT
29/06/2018 09:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT
29/06/2018 09:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT
29/06/2018 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/06/2018 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/04/2018 10:18

Conclusos para despacho
23/04/2018 10:18

Conclusos para despacho
23/04/2018 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - suspensão do processo
23/04/2018 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - suspensão do processo
23/04/2018 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/04/2018 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2018 09:49

CARGA: RETIRADOS AGU - INTIMAR DNIT
13/04/2018 09:49

CARGA: RETIRADOS AGU - INTIMAR DNIT
03/04/2018 09:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT
03/04/2018 09:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT
03/04/2018 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/04/2018 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/02/2018 08:48

Conclusos para despacho
07/02/2018 08:48

Conclusos para despacho
27/10/2017 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERER PRAZO
27/10/2017 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERER PRAZO
27/10/2017 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/10/2017 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/10/2017 12:50

CARGA: RETIRADOS PGF
13/10/2017 12:50

CARGA: RETIRADOS PGF
15/09/2017 11:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/09/2017 11:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/09/2017 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/09/2017 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2017 15:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/09/2017 15:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
31/08/2017 14:13

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
31/08/2017 14:13

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
31/08/2017 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/08/2017 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/05/2017 14:58

Conclusos para despacho
31/05/2017 14:58

Conclusos para despacho
10/04/2017 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2017 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2017 12:09

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
16/03/2017 12:09

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
10/02/2017 11:09

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - ENCAMINHADO Á SESAP EM 10/02/2017 PARA REMESSA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-PI
10/02/2017 11:09

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - ENCAMINHADO Á SESAP EM 10/02/2017 PARA REMESSA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-PI
10/02/2017 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - publicado em 10/02/2016 no EDJF n° 24
10/02/2017 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - publicado em 10/02/2016 no EDJF n° 24
10/02/2017 10:55

OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDOS OFÍCIOS PARA A VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS-PI/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ E PROCURADORIA DA UNIÃO
10/02/2017 10:55

OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDOS OFÍCIOS PARA A VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS-PI/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ E PROCURADORIA DA UNIÃO
08/02/2017 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
08/02/2017 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/01/2017 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2017 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2017 15:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Decisão declinatória de competência
24/01/2017 15:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Decisão declinatória de competência
24/01/2017 15:29

Conclusos para despacho
24/01/2017 15:29

Conclusos para despacho
20/01/2017 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROTOCOLO
20/01/2017 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROTOCOLO
19/01/2017 11:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
19/01/2017 11:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2017

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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