TRF1 - 0002060-04.2017.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0002060-04.2017.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).
Dou fé. 1804887654 - Documento Comprobatório (Declarações de Hipossuficiência) 1804887655 - Documento Comprobatório (CNPJ BAIXADO) Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres -
17/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0002060-04.2017.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).
Dou fé. 1761317582 - Declaração de hipossuficiência/pobreza (Declarações de Hipossuficiência) 1761324550 - Documento Comprobatório (CNPJ BAIXADO) Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres -
05/10/2022 09:10
Juntada de petição intercorrente
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05/09/2022 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/09/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2022 17:33
Juntada de Certidão
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09/03/2022 14:06
Juntada de Certidão
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17/06/2021 13:26
Expedição de Carta precatória.
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02/12/2020 16:36
Proferida decisão interlocutória
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02/12/2020 02:17
Decorrido prazo de WORDS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 01/12/2020 23:59:59.
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30/11/2020 13:10
Conclusos para decisão
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02/11/2020 12:42
Juntada de Petição intercorrente
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15/10/2020 15:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/10/2020.
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15/10/2020 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/10/2020 10:34
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2020 10:34
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2020 10:33
Juntada de Certidão de processo migrado
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09/10/2020 16:19
MIGRACAO PJe ORDENADA
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15/10/2019 10:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
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15/10/2019 10:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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09/10/2019 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/09/2019 14:59
CARGA: RETIRADOS PGF
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26/09/2019 14:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF
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26/09/2019 14:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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04/04/2019 09:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 62 EM 04 DE ABRIL DE 2019
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24/10/2018 13:54
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
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24/10/2018 13:54
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
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24/10/2018 13:54
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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15/10/2018 10:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
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09/10/2018 16:33
Conclusos para decisão
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26/06/2018 09:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
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26/06/2018 09:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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22/06/2018 12:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/06/2018 10:27
CARGA: RETIRADOS PGF
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12/06/2018 08:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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06/06/2018 11:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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04/06/2018 14:24
Conclusos para despacho
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10/01/2018 14:14
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 373
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10/01/2018 14:14
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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14/11/2017 15:03
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 373/2017
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08/06/2017 10:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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02/06/2017 14:58
Conclusos para despacho
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20/03/2017 10:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/03/2017 12:45
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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16/03/2017 12:44
INICIAL AUTUADA
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13/03/2017 12:37
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2017
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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Outras peças • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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