27/11/2023 10:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/11/2023 10:28

Juntada de Certidão
21/11/2023 12:24

Juntada de Informação
21/11/2023 12:24

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
21/11/2023 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:11

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MAGALHAES NASCIMENTO em 25/10/2023 23:59.
22/09/2023 18:06

Juntada de petição intercorrente
22/09/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 08:47

Juntada de Certidão
22/09/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:17

Juntada de Certidão de julgamento
21/09/2023 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2023 12:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
25/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ANA VIGILINA VAZ MAGALHAES em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:03

Publicado Intimação de pauta em 17/08/2023.
17/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1029997-50.2022.4.01.9999 Processo de origem: 0701426-02.2019.8.01.0013 Brasília/DF, 15 de agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE LUIZ MAGALHAES NASCIMENTO REPRESENTANTE: ANA VIGILINA VAZ MAGALHAES Advogado(s) do reclamado: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE, ANTONIO ATILA SILVA DA CRUZ O processo nº 1029997-50.2022.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: RUI COSTA GONCALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11-09-2023 a 18-09-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação:Informamos que a sessao virtual tera duracao de 05 dias com inicio no dia 11/09/2023 e encerramento no dia 18/09/2023 a sessao virtual de julgamento no pje, instituida pela resolucao presi - 10118537 que regulamenta a atuacao dos advogados da seguinte forma: art. 6 a sessao virtual tera o prazo de duraçao definido pelo presidente do orgao julgador, quando da publicaçao da pauta de julgamento, com duraçao minima de 3 (tres) dias uteis e maxima de 10 (dez) dias uteis. §1.

A sustentacao pelo advogado, na sessao virtual no pje, quando solicitada e cabivel, devera ser apresentada via e-mail, a coordenadoria processante, em ate 48 (quarenta e oito) horas da data de inicio da sessao virtual, por qualquer midia suportada pelo pje, cuja duracao nao podera ultrapassar o prazo regimental. art. 7 sera excluido da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto nao encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessao presencial ou presencial com suporte de video. paragrafo unico - as solicitacoes formuladas por qualquer das partes ou pelo ministerio publico federal - mpf de retirada de pauta da sessao virtual e inclusao em sessao presencial ou sessao presencial com suporte de video, para fins de sustentacao oral, deverao ser apresentadas, via e-mail, a coordenadoria processante, ate 48 (quarenta e oito) horas (dois dias uteis) antes do dia do inicio da sessao virtual. e-mail do órgão julgador segunda turma: [email protected]
15/08/2023 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 09:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/12/2022 20:09

Juntada de parecer
30/12/2022 20:09

Conclusos para decisão
08/11/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:16

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
08/11/2022 15:16

Juntada de Informação de Prevenção
08/11/2022 15:09

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/11/2022 13:37

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2022 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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