26/11/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0005744-16.2017.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: VCNETWORK SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME EXECUTADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL DESPACHO Diante da pequena divergência entre o valor perquirido pela exequente (R$11.233,79 em junho/2024) e o tido como devido pela executada (R$11.550,87 em outubro/24), intime-se a exequente para que se manifeste se concorda com os cálculos apresentados pela ANATEL, no prazo de 10 dias.

Após, nova conclusão dos autos.

Intime-se.

Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)
25/10/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0005744-16.2017.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: VCNETWORK SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME EXECUTADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) De ordem do MM Juiz Federal da 5ª Vara, intime-se a EXEQUENTE para ciência e manifestação acerca da petição/documentos juntados aos autos (id 2154454967), bem como requerer o que entender de direito.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, façam-se os autos conclusos ao MM.

Juiz Federal.

Palmas/TO, data da assinatura.

Servidor
15/02/2022 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
09/12/2021 11:35

Juntada de Informação
30/11/2021 16:18

Processo devolvido à Secretaria
30/11/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 10:37

Conclusos para despacho
25/11/2021 10:36

Juntada de Certidão
05/10/2021 03:26

Decorrido prazo de VCNETWORK SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 04/10/2021 23:59.
29/09/2021 00:54

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 28/09/2021 23:59.
03/09/2021 20:08

Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2021 20:08

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 13:08

Juntada de apelação
16/08/2021 08:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/08/2021 08:18

Processo devolvido à Secretaria
11/08/2021 08:18

Juntada de Certidão
11/08/2021 08:18

Expedição de Comunicação via sistema.
10/05/2021 23:07

Conclusos para decisão
10/05/2021 23:06

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
03/05/2021 19:17

Juntada de embargos de declaração
28/04/2021 18:15

Juntada de Certidão
28/04/2021 18:15

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2021 18:15

Proferida decisão interlocutória
08/02/2021 09:03

Conclusos para decisão
01/07/2020 03:33

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 23/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 03:23

Decorrido prazo de VCNETWORK SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 23/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 11:24

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 22/06/2020 23:59:59.
05/05/2020 02:58

Publicado Intimação em 04/05/2020.
04/05/2020 19:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2020.
24/04/2020 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 01:40

Expedição de Publicação e-DJF1.
22/04/2020 01:40

Expedição de Publicação e-DJF1.
14/04/2020 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 10:31

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 22:31

Conclusos para despacho
13/04/2020 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 15:57

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 10:30

Juntada de Certidão de processo migrado
28/02/2020 18:30

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/02/2020 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2020 17:48

CARGA: RETIRADOS PGF
05/02/2020 15:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
05/02/2020 15:10

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
04/02/2020 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/01/2020 15:51

Conclusos para despacho
13/01/2020 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/11/2019 14:41

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
19/12/2018 16:13

BAIXA ARQUIVADOS
26/11/2018 15:39

TRANSITO EM JULGADO EM
10/10/2018 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
26/09/2018 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
24/09/2018 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/09/2018 16:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - O JUIZ ACOLHEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
31/08/2018 18:27

Conclusos para decisão
27/06/2018 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/06/2018 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/06/2018 17:12

CARGA: RETIRADOS PGF - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE AO DIA 12/06/2018
15/05/2018 18:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/05/2018 18:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/05/2018 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/04/2018 13:41

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/04/2018 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/01/2018 16:14

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
23/11/2017 12:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/11/2017 12:13

Conclusos para decisão
14/11/2017 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2017 17:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/10/2017 17:18

INICIAL AUTUADA
04/10/2017 13:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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