TRF1 - 0021667-94.2012.4.01.3900

28/03/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/03/2023 13:02

Transitado em Julgado em 28/03/2023

15/03/2023 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190596/2023

15/03/2023 08:42

Protocolizada Petição 190596/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2023

10/03/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 1017489/2021 - AgRg

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1017489 - AgRg no AREsp 1991773 - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023 08:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/03/2023 15:14

Não conhecido o recurso de FABIO DE SOUZA PEREIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1017489/2021 - AgRg no AREsp 1991773

18/02/2022 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/02/2022 19:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 95927/2022

18/02/2022 19:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/02/2022 19:24

Protocolizada Petição 95927/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/02/2022

07/12/2021 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/12/2021 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/12/2021 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

19/11/2021 12:40

Determinada a distribuição do feito

08/11/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/11/2021 23:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1017489/2021

07/11/2021 23:00

Protocolizada Petição 1017489/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/11/2021

05/11/2021 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1011618/2021

05/11/2021 09:50

Protocolizada Petição 1011618/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2021

04/11/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021 16:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

03/11/2021 16:33

Não conhecido o recurso de FABIO DE SOUZA PEREIRA

26/10/2021 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/10/2021 08:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/10/2021 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO