TRF1 - 0004077-29.2016.4.01.4300

02/02/2023 12:54

Transitado em Julgado em 02/02/2023

13/11/2022 10:56

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1050376/2022

13/11/2022 10:53

Protocolizada Petição 1050376/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/11/2022

20/10/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2022 Petição Nº 753713/2022 - EDcl no AgInt no

19/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0753713 - EDcl no AgInt no AREsp 2032011 - Publicação prevista para 20/10/2022

17/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO TOCANTINS e INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00753713/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2032011/TO

06/10/2022 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-1T)

03/10/2022 10:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 15:15

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00753713/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2032011/TO

13/09/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/09/2022 e término em 12/09/2022 o prazo para MARIA DAS GRACAS WANDERLEY DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 753713/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 580.

02/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/09/2022 Petição Nº 753713/2022 -

01/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 753713/2022. Publicação prevista para 02/09/2022)

31/08/2022 23:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 753713/2022

31/08/2022 23:20

Protocolizada Petição 753713/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2022

10/08/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 316661/2022 - AgInt

09/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0316661 - AgInt no AREsp 2032011 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00316661/2022 - AgInt no AREsp 2032011/TO

28/06/2022 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000469-2022-AJC-1T)

27/06/2022 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000469-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:31

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00316661/2022 - AgInt no AREsp 2032011/TO

22/06/2022 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

22/06/2022 16:27

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

25/05/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/05/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/05/2022 19:35

Determinada a distribuição do feito

17/05/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/05/2022 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2022 e término em 16/05/2022 o prazo para MARIA DAS GRACAS WANDERLEY DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 316661/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 552.

25/04/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2022 Petição Nº 316661/2022 -

22/04/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2022 18:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 316661/2022. Publicação prevista para 25/04/2022)

20/04/2022 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 316661/2022

20/04/2022 17:19

Protocolizada Petição 316661/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2022

21/03/2022 06:46

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 192839/2022

21/03/2022 06:42

Protocolizada Petição 192839/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/03/2022

25/02/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022

24/02/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022

24/02/2022 15:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS e INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

16/12/2021 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2021 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO