TRF1 - 1019499-79.2023.4.01.0000

05/12/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/12/2023 14:43

Transitado em Julgado em 05/12/2023

28/11/2023 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157550/2023

28/11/2023 15:06

Protocolizada Petição 1157550/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

27/11/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023 Petição Nº 1141572/2023 - DESIS

24/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1141572 - DESIS no RHC 189028 - Publicação prevista para 27/11/2023

23/11/2023 21:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/01141572 - DESIS no RHC 189028

22/11/2023 16:56

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1141572/2023

22/11/2023 16:45

Protocolizada Petição 1141572/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 22/11/2023

26/10/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1068126/2023

26/10/2023 14:10

Protocolizada Petição 1068126/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2023

26/10/2023 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

25/10/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/10/2023 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1066120/2023

25/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 18:52

Protocolizada Petição 1066120/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2023

25/10/2023 15:58

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 26/10/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RICARDO AGOSTINHO, Dr(a) EUGENIO CARLO BALLIANO MALA

25/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

25/10/2023 11:00

Não conhecido o recurso de RICARDO AGOSTINHO (PRESO)

24/10/2023 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

24/10/2023 08:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

23/10/2023 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO