TRF1 - 1002004-34.2019.4.01.3501

1ª instância - Luzi Nia

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Polo Ativo

Partes

DAMIAO RONIO LUCIO DE OLIVEIRA

CPF *64.***.*19-72

Advogados

ANA PAULA DA SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia GO PROCESSO: 1002004-34.2019.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAMIAO RONIO LUCIO DE OLIVEIRA POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

    Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

    LUZIÂNIA, 18 de agosto de 2023.

    ANTONIO FERNANDO RORIZ DE LIMA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia GO Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

    Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

    A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

    Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

    A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

    Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

    Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

    Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

    Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

    Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

    Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

    A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

    Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

    Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

  • 09/02/2023 00:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2023 23:59.

  • 27/01/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 11:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 27/01/2023 11:36

    Expedição de Documento RPV.

  • 25/01/2023 10:48

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 10:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/12/2022 12:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2022 01:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2022 15:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2022 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO.

  • 04/10/2022 15:37

    Homologada a Transação

  • 14/09/2022 15:25

    Juntada de Ata de audiência

  • 13/08/2022 02:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 13:18

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO.

  • 25/07/2022 16:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2022 13:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/07/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 20:15

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 10:22

    Juntada de parecer

  • 28/10/2021 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2020 23:35

    Juntada de Apelação

  • 17/11/2020 15:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/10/2020 15:32

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/10/2020 15:32

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 30/07/2020 05:48

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2020 00:10

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO

  • 12/02/2020 00:10

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 21/10/2019 18:38

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/10/2019 18:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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