28/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0008298-12.2011.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290 e VICTOR HUGO NUNES MOREIRA - BA25251 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA(PFN) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA(PFN) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

FEIRA DE SANTANA, 25 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)
26/05/2022 15:17

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/04/2021 14:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PENDENTE
30/04/2021 14:28

RECEBIDOS DO TRF
20/08/2013 14:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RCM.
08/08/2013 17:11

REMESSA ORDENADA: TRF
08/08/2013 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/08/2013 15:00

Conclusos para despacho
05/08/2013 18:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RECORRIDO NÃO APRESENTOU CONTRARRAZÕES
30/04/2013 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
24/04/2013 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
22/04/2013 16:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/04/2013 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/04/2013 15:09

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
01/04/2013 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2013 08:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/03/2013 20:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/03/2013 20:13

RECURSO RECEBIDO
20/03/2013 20:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mmm
20/03/2013 20:02

Conclusos para despacho
05/03/2013 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - mmm
17/01/2013 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2013 09:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/12/2012 14:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/12/2012 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/12/2012 18:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
10/12/2012 17:44

Conclusos para decisão- mmm
10/12/2012 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - embargos de declaração.mm
10/12/2012 15:53

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
10/12/2012 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2012 10:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MMM
28/11/2012 11:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/11/2012 11:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/11/2012 11:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/11/2012 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
31/10/2012 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
31/10/2012 12:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - mmm
26/10/2012 18:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
06/08/2012 14:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA - mmm
06/08/2012 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO MPF
01/08/2012 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/08/2012 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2012 14:29

CARGA: RETIRADOS MPF
23/05/2012 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - fng
23/05/2012 18:36

Conclusos para despacho
17/01/2012 08:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
30/11/2011 17:01

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
30/11/2011 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/11/2011 09:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/11/2011 18:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/11/2011 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/11/2011 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 409/2011/DRF/FSA
25/10/2011 10:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
10/10/2011 15:24

OFICIO EXPEDIDO
10/10/2011 15:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/09/2011 14:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
06/09/2011 14:33

Conclusos para decisão
06/09/2011 14:33

INICIAL AUTUADA
06/09/2011 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2011 13:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2011

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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