STJ - 0008298-12.2011.4.01.3304

02/05/2022 21:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/04/2022 13:31

Transitado em Julgado em 29/11/2021 a decisão de fls. 460/463, em atendimento ao acórdão retro

22/04/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2022 Petição Nº 1070936/2021 - ARE no RE no AgInt no

20/04/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1070936 - ARE no RE no AgInt no REsp 1921297 - Publicação prevista para 22/04/2022

12/04/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA e SANTANA & SOLEDADE LTDA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01070936/2021 - ARE no RE no AgInt no REsp 1921297/BA

28/03/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 17:28

Incluído em pauta para 06/04/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 1070936/2021 - ARE no RE no AgInt no REsp 1921297/BA

09/03/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/03/2022 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/12/2021 e término em 07/03/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1070936/2021 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 467.

25/11/2021 06:05

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 25/11/2021 Petição Nº 1070936/2021 -

24/11/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

24/11/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 1070936/2021. Publicação prevista para 25/11/2021)

24/11/2021 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1070936/2021

24/11/2021 09:48

Protocolizada Petição 1070936/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/11/2021

04/11/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021 Petição Nº 662344/2021 - RE no AgInt no

03/11/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0662344 - RE no AgInt no REsp 1921297 - Publicação prevista para 04/11/2021

03/11/2021 13:10

Negado seguimento ao recurso de SANTANA & SOLEDADE LTDA e ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - Petição Nº 2021/00662344 - RE no AgInt REsp 1921297

25/10/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/10/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/09/2021 e término em 22/10/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 662344/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 432.

27/08/2021 05:50

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 27/08/2021 Petição Nº 662344/2021 -

26/08/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

26/08/2021 16:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 662344/2021. Publicação prevista para 27/08/2021)

26/08/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/08/2021 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/08/2021 06:39

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

20/07/2021 10:10

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 662344/2021

20/07/2021 10:07

Protocolizada Petição 662344/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/07/2021

01/07/2021 05:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 304644/2021 - AgInt

30/06/2021 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0304644 - AgInt no REsp 1921297 - Publicação prevista para 01/07/2021

28/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA e SANTANA & SOLEDADE LTDA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00304644/2021 - AgInt no REsp 1921297/BA

16/06/2021 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2021-AJC-2T)

11/06/2021 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/06/2021

10/06/2021 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2021 16:57

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00304644/2021 - AgInt no REsp 1921297/BA

04/06/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/06/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2021 e término em 01/06/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 304644/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 396.

02/06/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2021 e término em 01/06/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 304644/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 396.

06/04/2021 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/04/2021 Petição Nº 304644/2021 -

05/04/2021 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/04/2021 10:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 304644/2021. Publicação prevista para 06/04/2021)

05/04/2021 10:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 304644/2021

05/04/2021 09:58

Protocolizada Petição 304644/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2021

15/03/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2021

12/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2021

12/03/2021 18:10

Conheço em parte do agravo de FAZENDA NACIONAL para dar provimento ao Recurso Especial, e Recurso Especial da Empresa negado provimento.

25/02/2021 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

25/02/2021 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

11/02/2021 17:48

Protocolizada Petição 77371/2021 () em 11/02/2021

10/02/2021 07:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO