TRF1 - 0000381-70.2006.4.01.3900

28/08/2023 00:00

Intimação

14/10/2022 08:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES VASCONCELOS em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022 08:09

Decorrido prazo de MARISTENIO DANTAS LUZ em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022 08:09

Decorrido prazo de HUMBERTO DOS SANTOS GEMAQUE em 13/10/2022 23:59.

08/09/2022 15:41

Juntada de petição intercorrente

01/09/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022 14:26

Juntada de Certidão de processo migrado

01/09/2022 14:26

Juntada de Certidão

01/09/2022 14:17

Juntada de volume

22/07/2022 14:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/07/2018 17:43

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO EM TRIBUNAL SUPERIOR

23/07/2018 17:39

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL - AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO EM TRIBUNAL SUPERIOR

12/12/2017 17:13

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

23/01/2017 11:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

20/01/2017 17:46

OFICIO EXPEDIDO

18/01/2017 09:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/01/2017 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA OS DEVIDOS FINS, UMA VEZ QUE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NÃO FOI INTIMADA DO V. ACÓRDÃO DE FLS. 3302/3307, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR ELA OPO

12/01/2017 14:49

Conclusos para despacho

12/01/2017 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PROCURAÇÃO

12/01/2017 14:11

RECEBIDOS DO TRF - PROCESSO COM RECURSO PENDENTE NO STJ

03/09/2012 17:49

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO

20/08/2012 11:28

REMESSA ORDENADA: TRF

20/08/2012 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DOS RECURSOS.

25/07/2012 18:07

Conclusos para despacho

25/07/2012 17:55

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - HUMBERTO GEMAQUE

24/07/2012 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2012 15:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VOLUMES: 1, 11 E 12

16/07/2012 17:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 2250/2011- PROT. Nº 47121- COMARCA DE PARAGOMINAS/PA

16/07/2012 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO

16/07/2012 17:42

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - CERTIFICO QUE A PETIÇÃO Nº033471 DE 14/05/2010 FOI DESENTRANHADA DESTES AUTOS PARA SER JUNTADA AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2005.9780-6, EM CUMPRIMENTO AO ITEM "7" DO DESPACHO DE FLS. 2807, UMA VEZ QUE SE TRATAVA DE RENÚNCIA DE PO

29/05/2012 18:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 29/05/2012

25/05/2012 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

23/05/2012 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...)VISTA À DEFESA DE FRANSCISCO ALVES DE VASCONCELOS PARA APRESENTAR, QUERENDO, CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MPF. (...)

23/05/2012 17:32

Conclusos para despacho

18/04/2012 18:31

OFICIO EXPEDIDO - Nº 1391/2012 (COMARCA DE PARAGOMINAS/PA)

16/01/2012 10:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/01/2012 09:59

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO MPF

14/12/2011 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

13/12/2011 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2011 17:18

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO, NOS TERMOS DO ITEM 5 DO DESPACHO DE FL. 2807 - COM 1º, 11º E 12º VOLUMES

14/11/2011 18:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES OU FORMULE-SE CONSULTA ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL.

14/11/2011 18:11

Conclusos para despacho

13/06/2011 17:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2250

23/03/2011 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CONTRARRAZOES

23/03/2011 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RAZOES A APELAÇAO APRESENTADA POR MARISTENIO DANTAS DA LUZ

09/03/2011 17:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 09/03/2011

03/03/2011 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

02/03/2011 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Analisando o requerimento de fls. 2795/2796, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de fls. 2778, item"1". Indefiro, portanto, o requerimento acima mencionado, franqueando à defesa de MARISTENIO DANTAS DA LUZ, a

24/02/2011 08:06

Conclusos para despacho

13/01/2011 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DE ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA.

22/11/2010 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DE MARISTENIO DANTAS DA LUZ.

16/11/2010 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/11/2010 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

05/11/2010 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/11/2010 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

15/10/2010 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/10/2010 19:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 11/10/2010

05/10/2010 19:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

05/10/2010 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2010 13:20

CARGA: RETIRADOS MPF

20/09/2010 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Prejudicado o item "2" do despacho de fls. 2778, eis que juntada a CP 411/2009, devidamente cumprida, às fls. 2782.Cumpra-se com urgência o restante do despacho de fls. 2778

20/09/2010 15:09

Conclusos para despacho

20/09/2010 14:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 411/2009 - PARAGOMINAS/PA CUMPRIDA

20/09/2010 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RENÚNCIA DE MANDATO - DR TALISMÃ MORAES - DO RÉU MARCOS ANTONIO DANTAS FORTE

17/05/2010 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Considerando a informação de fls. 2777, determino a extração de cópia integral dos autos da medida cautelar n° 2005.2548-4, que deverá ser autuada em apartado e apensada ao presente feito. Cumpra-se este item com urgência. S

10/05/2010 15:05

Conclusos para despacho

22/02/2010 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO/CTUR4/Nº0095/10

04/11/2009 17:48

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - INFORMAÇÕES PRESTADAS NO HC 14834-3/PA STJ.

28/10/2009 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Informe a secretaria sobre o paradeiro dos autos circunstanciados referidos pela defesa de MARISTÊNIO DANTAS LUZ às fls. 2711

28/10/2009 13:42

Conclusos para despacho

28/10/2009 13:39

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) - recurso de apelação de HUMBERTO DANTAS GEMAQUE;

28/10/2009 13:39

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - - recurso de apelação de MARISTÊNIO DANTAS DA LUZ(protocolo 077565);

28/10/2009 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - - requerimento da defesa de MARISTÊNIO DANTAS LUZ - protocolo 072054);

28/10/2009 13:39

TELEX / FAX RECEBIDO - - comunicação por FAX - da soltura de FRANCISCO ALVES VASCONCELOS;

28/10/2009 13:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) - mandado de intimação de FRANCISCO ALVES VASCONCELOS, com termo de apelação;

28/10/2009 13:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) - alvará de soltura de FRANCISCO ALVES VASCONCELOS;

28/10/2009 13:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - - mandado de intimação de ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA - OAB/PA n° 4771

07/10/2009 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)

07/10/2009 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO

07/10/2009 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) MANIFESTAÇÃO DA DEFESA DE MARISTENIO DANTAS LUZ

07/10/2009 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 0810/2009 - DPF/MOS/RN

07/10/2009 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTOS

06/10/2009 19:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 06/10/2009

02/10/2009 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

29/09/2009 17:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 411/2009 - COMARCA DE PARAGOMINAS/PA - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

29/09/2009 17:48

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/09/2009 17:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/09/2009 12:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/09/2009 11:51

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - HC 2009.01.00055278-2 FRANCISCO ALVES VASCONCELOS OFICIO Nº 220.2009 DE 28.09.2009

28/09/2009 11:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA FORMULADO POR FRANCISCO ALVES VASCONCELOS, PORQUE JÁ CUMPRIDA E ESGOTADA A JURISDIÇÃO DO JUIZO COM A PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE MÉRITO

24/09/2009 15:39

Conclusos para decisão

15/09/2009 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2009 16:23

CARGA: RETIRADOS MPF - CIÊNCIA DA SENTENÇA E MANIFESTAÇÃO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE FRANCISCO VASCONCELOS

10/09/2009 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

10/09/2009 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE FRANCISCO ALVES VASCONCELOS

10/09/2009 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

08/09/2009 09:23

CARGA: RETIRADOS MPF - CIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA

08/09/2009 09:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

15/05/2009 18:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 30.11.2005 ART. 299, 297 E 304 DO CP

06/04/2009 10:24

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DE FRANCISCO ALVES DE VASCONCELOS

02/04/2009 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2009 15:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/03/2009 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/03/2009 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2009 16:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

16/03/2009 18:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 16/03/2009

10/03/2009 18:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

06/03/2009 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIA OS DRS. LEOPOLDO COSTA E VANDA REGINA COMO DEFENSORES DATIVOS DOS ACUSADOS FRANCISCO ALVES VASCONCELOS E HUMBERTO DOS SANTOS GEMAQUE, RESPECTIVAMENTE, PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS

18/11/2008 18:41

Conclusos para despacho

03/11/2008 18:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 03/11/2008

29/10/2008 17:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DISPONIVEL EM 30/10/2008

29/10/2008 10:19

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MARISTENIO DANTAS LUZ

21/10/2008 10:54

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

17/10/2008 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2008 19:54

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA

30/09/2008 19:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES DA OI/TELEMAR

22/07/2008 13:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA OI S/A

18/07/2008 16:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/07/2008 12:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/07/2008 18:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2008 13:04

Conclusos para despacho

04/06/2008 18:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOL 54

02/06/2008 18:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 54

09/05/2008 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2008 10:53

CARGA: RETIRADOS MPF

29/04/2008 08:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - HOMOLOGA A DESISTÊNCIA TÁCITA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA. VISTA ÀS PARTES PARA OS FINS DO ART. 499/CPP

22/04/2008 14:00

Conclusos para despacho

09/04/2008 16:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 615/2007 - COM PARAGOMINAS/PA - JUNTADA EM 09.04.2008

03/04/2008 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2008 17:33

CARGA: RETIRADOS MPF

18/03/2008 19:08

OFICIO EXPEDIDO - OF 646/08 - PARAGOMINAS/PA

18/03/2008 19:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/02/2008 16:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 616/2007 - COM TAILÂNDIA/PA - JUNTADA EM 22.02.2008

12/02/2008 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESENTRANHEM-SE AS FLS. 2441/2456 PARA JUNTÁ-LAS AO PROC. Nº 20079820-9. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP Nº 615/07. VISTA ÀS PARTES PARA OS FINS DO ART. 499/CPP

30/01/2008 15:32

Conclusos para despacho

15/01/2008 12:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 226/2006 -COM BURUTICUPU/MA - JUNTADA ÀS FLS. 2441/2456 EM 15.01.2008

17/12/2007 14:33

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - À COMARCA DE PARAGOMINAS/PA

11/12/2007 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOL 98

06/12/2007 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DOIS DESPACHOS

03/12/2007 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECONSIDERO, EM PARTE, O ITEM 2 DESPACHO DE FL. 2244/2245

03/12/2007 15:58

Conclusos para despacho

03/12/2007 15:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 615/07 - COMARCA DE PARAGOMINAS/PA - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS

03/12/2007 15:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 616/07 - COMARCA DE TAILÂNDIA - INTIMAÇÃO DO RÉU

03/12/2007 15:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

30/10/2007 13:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

30/10/2007 13:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTAR CARTA PRECATORIA

10/10/2007 16:33

Conclusos para despacho

28/09/2007 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2007 14:35

CARGA: RETIRADOS MPF

24/09/2007 13:41

REMESSA ORDENADA: MPF

24/09/2007 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO A JUNTADA DA DEFESA PRÉVIA ORA APRESENTADA PELO ADVOGADO DO INTERROGANDO, BEM COMO DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM.

24/09/2007 13:37

Conclusos para despacho

24/09/2007 13:36

INTERROGATORIO REALIZADO

21/09/2007 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/08/2007 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOL 68

07/08/2007 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 68

31/07/2007 15:35

OFICIO EXPEDIDO - OF 1633/07 - AO TRE/RN

31/07/2007 15:35

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/07/2007 15:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 358/07 - À COMARCA DE PARAGOMINAS/PA - CITAR MARISTÊNCIO DANTAS LUZ

24/07/2007 13:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/07/2007 08:51

INTERROGATORIO DESIGNADO

29/06/2007 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Disigno audiência do réu... 2. Depreque-se citação a Comarca de Paragominas. 3. Oficie-se ao TRE/RN

27/06/2007 15:05

Conclusos para despacho

25/06/2007 13:28

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - BURITICUPU/MA

05/06/2007 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2007 14:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 442/2005 - COM PARAGOMINAS/PA - FL. 2503 EM 24.11.2006

25/05/2007 14:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 437/2005 - SUB SJ MARABÁ/PA - JUNTADA A FL. 2528

24/05/2007 13:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - BAIXAR PRECATORIAS

04/05/2007 16:25

Conclusos para despacho

21/03/2007 10:23

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - EM CIMA

20/03/2007 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM CIMA

08/03/2007 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2007 10:57

CARGA: RETIRADOS MPF

05/03/2007 12:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/03/2007 12:07

OFICIO EXPEDIDO - OF.398/2007-TRE/PA

16/02/2007 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2007 15:43

Conclusos para despacho

09/01/2007 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/11/2006 11:05

Conclusos para despacho

01/11/2006 11:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/10/2006 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2006 13:07

CARGA: RETIRADOS MPF

11/09/2006 10:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/09/2006 10:29

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

08/08/2006 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CHAMA O FEITO À ORDEM PARA EXCLUIR OS NOMES DOS RÉUS WASHINGTON NASCIMENTO, ITAMAR GOMES E RUBENS LINS, OIS A INSTRUÇÃO DE REFERIDOS RÉUS DEVERÁ SER REALIZADA NOS AUTOS DE Nº 2005.9780-6, NO QUAL FOI RECEBIDO O ADITAMENTO À DENÚNC

14/07/2006 14:26

Conclusos para despacho

08/06/2006 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/06/2006 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 44

31/05/2006 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/05/2006 17:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP N° 227/2006 - SEÇÃO JUD. MARANHÃO - CITAÇÃO DE RÉU

31/05/2006 17:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N° 226/2006 - SEÇÃO JUD. MARANHÃO - CITAÇÃO DE RÉU

31/05/2006 17:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CPS N°225/2006 - SEÇÃO JUD.MARANHÃO - CITAÇÃO DE RÉU

19/05/2006 13:53

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/05/2006 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2006 10:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

10/05/2006 17:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DEMAIS VOLUMES NO ARM. 10B

09/05/2006 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA A DEFESA NOS TERMOS DO ART. 395 CPP. SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DAS CP

09/05/2006 19:00

Conclusos para despacho

09/05/2006 18:59

INTERROGATORIO REALIZADO - HUMBERTO GEMAQUE

08/05/2006 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA PARA AMANHA

08/05/2006 18:16

Conclusos para despacho

08/05/2006 18:15

INTERROGATORIO REALIZADO

08/05/2006 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

08/05/2006 15:24

CARGA: RETIRADOS MPF

05/05/2006 14:07

INTERROGATORIO DESIGNADO

04/05/2006 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNA AUDIENCIA PARA 08/05/2006 - 17 00

04/05/2006 16:04

Conclusos para despacho

04/05/2006 16:03

INTERROGATORIO NAO REALIZADO

04/05/2006 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/05/2006 19:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA O DIA 09/05/06 ÀS 16H PARA O INTERROGATÓRIO DE HUMBERTO DOS SANTOS GEMAQUE, DEVENDO A SUA DEFESA APRESENTÁ-LO EM JUÍZO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO

02/05/2006 18:20

Conclusos para despacho

10/04/2006 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/04/2006 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 26

03/04/2006 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2006 14:32

CARGA: RETIRADOS MPF

27/03/2006 18:13

REMESSA ORDENADA: MPF - PARA INTIMA-LO DE DECISÃO

27/03/2006 18:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

22/03/2006 18:21

Conclusos para decisão

22/03/2006 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF SOBRE O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA DE HUMBERTO DOS SANTOS GEMEQUE

20/03/2006 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA QUE AS ARMAS E MUNIÇÕES SEJAM ENCAMINHADAS AO COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO

17/03/2006 18:02

Conclusos para despacho

17/03/2006 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

14/03/2006 17:27

CARGA: RETIRADOS MPF

14/03/2006 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2006 16:31

Conclusos para decisão

13/02/2006 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) DA DISTRIBUIÇÃO.

07/02/2006 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

07/02/2006 18:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/02/2006 18:44

INICIAL AUTUADA

23/01/2006 14:52

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DESMEMBRAMENTO CONFORME DECISÃO FLS. 1989/1999 DA AÇÃOPENAL 2005.9780-6