30/11/2023 16:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/11/2023 16:17

Juntada de Certidão
27/11/2023 05:52

Juntada de Informação
27/11/2023 05:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/11/2023 05:52

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL
25/11/2023 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2023 23:59.
04/11/2023 00:24

Decorrido prazo de NEUZA BATISTA DE CASTRO em 03/11/2023 23:59.
27/09/2023 15:13

Juntada de petição intercorrente
27/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 11:36

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2023 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2023 16:00

Juntada de Certidão de julgamento
24/08/2023 00:04

Publicado Intimação de pauta em 24/08/2023.
24/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 22 de Agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

EMBARGADO: NEUZA BATISTA DE CASTRO, Advogado do(a) EMBARGADO: EUZELIO HELENO DE ALMEIDA - GO25825-A .

O processo nº 1000778-55.2023.4.01.9999 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-09-2023 a 22-09-2023 Horário: 18:59 Local: Sala Virtual II-Resolução Presi 10118537 - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 15/09/2023 as 18:59h e termino em 22/09/2023 as 19:00h.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
22/08/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 08:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/07/2023 09:04

Conclusos para decisão
06/07/2023 09:03

Juntada de Certidão
06/07/2023 00:03

Decorrido prazo de NEUZA BATISTA DE CASTRO em 05/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:34

Decorrido prazo de NEUZA BATISTA DE CASTRO em 19/06/2023 23:59.
18/06/2023 05:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2023 05:33

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/05/2023 18:08

Juntada de embargos de declaração
16/05/2023 15:24

Juntada de petição intercorrente
16/05/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 10:39

Juntada de Certidão
16/05/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:01

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (AGRAVANTE)
08/05/2023 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2023 15:16

Juntada de Certidão de julgamento
27/03/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 19:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2023 20:00

Conclusos para decisão
26/01/2023 19:18

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
26/01/2023 19:18

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma
26/01/2023 19:18

Juntada de Certidão de Redistribuição
26/01/2023 16:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
26/01/2023 16:50

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/01/2023 16:02

Recebido pelo Distribuidor
26/01/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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