TRF1 - 1074202-42.2023.4.01.3400
1ª instância - 16ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1074202-42.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VITOR HUGO ENUMO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY SANCHEZ PEREIRA - PR102947 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: VITOR HUGO ENUMO DE SOUZA WESLEY SANCHEZ PEREIRA - (OAB: PR102947) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF -
20/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1074202-42.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VITOR HUGO ENUMO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY SANCHEZ PEREIRA - PR102947 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DECISÃO Impugnação ao Valor da Causa O valor da causa, nos termos do art. 291 do CPC, deve corresponder ao proveito econômico nela perseguido, regra aplicável, também, às ações declaratórias que ostentem conteúdo econômico.
No presente caso, entendo que o valor da causa está demonstrado na inicial de acordo com o proveito econômico perseguido pela autora.
Dessa forma, rejeito a preliminar.
Informo que as demais preliminares aventadas pelas partes serão apreciadas por ocasião da sentença.
Suspenda-se o feito, até ulterior manifestação deste juízo, uma vez que a Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) determinando a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam em toda a 1ª Região em que se discute a legalidade de instituição da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para concessão e transferência do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), nos termos da Circular SJDF-CEINT 10/2023 (SEI nº 002827007.2023.4.01.8005).
Após, com o devido rito processual restabelecido, oportunizo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, quanto ao interesse no prosseguimento do feito.
Intimem-se.
Cumpra-se de imediato a determinação de suspensão.
Brasília/DF.
LEONARDO TOCCHETTO PAUPÉRIO Juiz Federal Titular da 16ª Vara/SJDF -
19/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1074202-42.2023.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos que desejam demonstrar (CPC, arts. 369 e 372).
Brasília/DF, 11 de outubro de 2023.
Servidor -
18/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1074202-42.2023.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista ao autor para, querendo, manifestar-se sobre a contestação apresentada, no prazo legal.
Brasília/DF, 14 de setembro de 2023.
Servidor da 16ª Vara / SJDF -
21/08/2023 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1074202-42.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VITOR HUGO ENUMO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY SANCHEZ PEREIRA - PR102947 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: VITOR HUGO ENUMO DE SOUZA WESLEY SANCHEZ PEREIRA - (OAB: PR102947) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 18 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF -
31/07/2023 13:53
Recebido pelo Distribuidor
-
31/07/2023 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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