TRF1 - 0009486-18.2012.4.01.3300

1ª instância - 12ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENE DOS SANTOS PINHO

CPF *42.***.*72-68

Advogados

MARCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA

OAB: 14882/BA

CPF *64.***.*00-87

GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA

OAB: 16916/BA

CPF *86.***.*08-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 22 de Agosto de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: RENE DOS SANTOS PINHO, Advogado do(a) APELANTE: MARCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA - BA14882-A .

    APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

    O processo nº 0009486-18.2012.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-09-2023 a 22-09-2023 Horário: 18:59 Local: Sala Virtual II-Resolução Presi 10118537 - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 15/09/2023 as 18:59h e termino em 22/09/2023 as 19:00h.

    As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.

  • 22/10/2021 18:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 22/10/2021 18:02

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 17:54

    Juntada de Informação

  • 18/10/2021 14:49

    Juntada de contrarrazões

  • 13/10/2021 09:48

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 09:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2021 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2021 01:55

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 11/10/2021 23:59.

  • 21/09/2021 17:03

    Decorrido prazo de RENE DOS SANTOS PINHO em 20/09/2021 23:59.

  • 30/08/2021 16:28

    Juntada de apelação

  • 17/08/2021 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 09:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/08/2021 09:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/06/2021 18:22

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2021 14:44

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 02:31

    Decorrido prazo de RENE DOS SANTOS PINHO em 10/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 01:18

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 07/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 17:21

    Juntada de manifestação

  • 06/02/2021 23:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2021 23:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/02/2021 23:50

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 11:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZADOS PELA AGU

  • 17/12/2020 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2020 17:20

    CARGA: RETIRADOS AGU - PGF - PAGA DIGITALIZAÇÃO

  • 07/12/2020 17:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2020 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU/PGF - NÃO DIGITALIZADOS

  • 06/11/2020 10:52

    CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO JAILTON DE OLIVEIRA MAT 3114236

  • 19/03/2020 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/03/2020 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2020 15:14

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 17:37

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 10/12/2019 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ ATÉ 03/02

  • 09/12/2019 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/12/2019 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/12/2019 16:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/10/2019 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA PZ ATÉ 29/11

  • 15/10/2019 09:18

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 10/10/2019 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/10/2019 16:02

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 05/09/2019 17:38

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/08/2019 16:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/07/2019 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 23/07/2019 09:54

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 19/07/2019 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/07/2019 15:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/07/2019 19:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATÉ 15/07

  • 04/07/2019 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/07/2019 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/06/2019 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2019 10:42

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2019 13:12

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA

  • 07/06/2019 13:19

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/06/2019 13:18

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONSULTAR ANDAMENTO CONFLITO DE COMPETÊNCIA

  • 17/05/2019 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 14/05/2019 10:16

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 07/05/2019 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/05/2019 14:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/04/2019 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATÉ 02/05

  • 22/04/2019 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/04/2019 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/04/2019 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2019 20:22

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2019 12:09

    TELEX / FAX RECEBIDO - TRF1

  • 05/04/2019 12:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2018 12:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 05/09/2018 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - CIÊNCIA EM 26/07/2018

  • 02/10/2015 10:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - OF. TRF1 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA

  • 02/10/2015 10:21

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 31/03/2015 17:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - OF. TRF1 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA

  • 27/03/2015 13:30

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/03/2015 17:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - TRF1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA

  • 17/03/2015 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2015 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 04/03/2015 15:09

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 27/02/2015 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/02/2015 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2015 17:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2015 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 19/02/2015 13:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/02/2015 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2015 13:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/02/2015 08:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ATE 23/02/2015

  • 12/02/2015 08:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2015 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/12/2014 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/12/2014 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2014 18:41

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD

  • 29/10/2014 17:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/09/2014 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/09/2014 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 13/08/2014 08:49

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 14/05/2014 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 05/03/2014 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2014 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 26/02/2014 08:47

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 20/02/2014 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/02/2014 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2014 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 07/02/2014 16:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/02/2014 12:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/02/2014 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pz ate 12022014

  • 30/01/2014 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/12/2013 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/12/2013 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 11/12/2013 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESCLARECIMENTOS DO PERITO DR. EDUARDO HENRIQUE DE Q SAMPAIO

  • 11/12/2013 13:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/11/2013 19:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/11/2013 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/10/2013 18:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/10/2013 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2013 18:15

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2013 10:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/07/2013 09:17

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO AR OF Nº 91/2013 SEPOD

  • 19/06/2013 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF Nº 785/2013

  • 28/05/2013 14:54

    OFICIO EXPEDIDO - PARA O CREMEB

  • 27/05/2013 18:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/05/2013 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2013 15:35

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2013 18:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/02/2013 14:16

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/02/2013 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 30/01/2013 19:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - intimar perito por e-mail

  • 30/01/2013 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2013 13:15

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2013 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2012 19:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/12/2012 19:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2012 19:13

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2012 17:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ABERTO SEGUNDO VOLUME DOS AUTOS.

  • 26/11/2012 16:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - abrir volume

  • 26/11/2012 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/11/2012 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 21/11/2012 08:18

    CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 16/11/2012 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/11/2012 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/10/2012 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 26/10/2012 11:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA CONSELHEIRO SPINOLA, 02, BARRIS

  • 22/10/2012 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO ATÉ 29/10/2012

  • 19/10/2012 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/09/2012 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/09/2012 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2012 12:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 03/09/2012 18:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/08/2012 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/08/2012 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/08/2012 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/08/2012 14:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/08/2012 17:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/08/2012 16:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/08/2012 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2012 17:08

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2012 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-PROC

  • 24/07/2012 14:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/07/2012 14:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/07/2012 12:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/07/2012 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2012 16:40

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2012 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2012 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/05/2012 13:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/05/2012 18:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/05/2012 18:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2012 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/05/2012 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 28/05/2012 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2012 14:44

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2012 18:41

    INICIAL AUTUADA

  • 24/05/2012 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2012 18:32

    INICIAL AUTUADA

  • 24/05/2012 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2012 18:08

    REDISTRIBUICAO MANUAL - EM ATENCAO A DECISAO DE FLS 209/210

  • 16/05/2012 15:03

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 14/05/2012 14:30

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 14/05/2012 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO DIA 14.05.2012 E PUBLICADO NO DIA 15.05.2012

  • 11/05/2012 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/05/2012 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/05/2012 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINA COMPET

  • 09/05/2012 16:16

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2012 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2012 09:02

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/04/2012 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/04/2012 13:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DO PRAZO SEM QUE A PARTE AUTORA SE MANIFESTASSE SOBRE O DESPACHO

  • 22/03/2012 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO DIA 22.03.2012 E PUBLICADO NO DIA 23.03.2012

  • 21/03/2012 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/03/2012 17:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/03/2012 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RATIFICA ATOS PROCESSUAIS

  • 12/03/2012 16:35

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2012 16:14

    INICIAL AUTUADA

  • 08/03/2012 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2012 12:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2012

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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