15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 14 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA LUCIA DE PAULA OLIVEIRA, M.

D.

P.

O., M.

D.

P.

O., MANOEL JOSE DE OLIVEIRA, MANOEL JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR, Advogados do(a) RECORRENTE: JULIANA LARISSA DA SILVA SOUZA ARGOLO - BA56564-A, MARIA JOSE DA SILVA SOUZA - PE12678-A Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA JOSE DA SILVA SOUZA - PE12678-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1002931-84.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
05/03/2022 22:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/03/2022 22:29

Juntada de Informação
23/12/2021 16:44

Juntada de documento comprobatório
20/12/2021 15:40

Juntada de petição intercorrente
13/11/2021 01:20

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 12/11/2021 23:59.
26/10/2021 16:26

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 22:21

Conclusos para despacho
30/07/2021 10:43

Juntada de declaração
19/05/2021 02:11

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 18/05/2021 23:59.
16/04/2021 11:32

Juntada de contrarrazões
08/04/2021 20:26

Juntada de contestação
19/03/2021 17:26

Juntada de Certidão
19/03/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 17:26

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2021 17:26

Julgado procedente o pedido
19/03/2021 17:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/03/2021 17:26

Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2021 21:24

Conclusos para julgamento
09/10/2020 13:50

Restituídos os autos à Secretaria
09/10/2020 13:50

Cancelada a movimentação processual de conclusão
16/07/2020 08:02

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 15/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 22:54

Juntada de documentos diversos
24/06/2020 20:04

Juntada de Contestação
21/06/2020 12:12

Decorrido prazo de MAGDA DE PAULA OLIVEIRA em 08/06/2020 23:59:59.
21/06/2020 12:12

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE PAULA OLIVEIRA em 08/06/2020 23:59:59.
22/05/2020 13:29

Expedição de Comunicação via sistema.
22/05/2020 13:29

Expedição de Comunicação via sistema.
22/05/2020 13:29

Expedição de Comunicação via sistema.
22/05/2020 13:29

Expedição de Comunicação via sistema.
22/05/2020 11:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2020 12:01

Juntada de documentos diversos
17/04/2020 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
28/02/2020 14:11

Ato ordinatório praticado
18/02/2020 21:47

Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/02/2020 21:47

Juntada de Informação de Prevenção.
27/01/2020 11:30

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2020 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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