TRF1 - 1002656-90.2019.4.01.3100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vara Rondonopolis (Excluida)

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MACK THOMPSON FERREIRA DIAS

CPF *01.***.*81-04

Advogados

KEILIANE LEMOS LOPES

OAB: 4075/AP

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA

CNPJ: 34.868.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 15:44

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 09/08/2024 15:44

    Juntada de Informação

  • 09/08/2024 15:44

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 06/08/2024 00:15

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 05/08/2024 23:59.

  • 09/07/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2024 13:31

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 00:31

    Decorrido prazo de MACK THOMPSON FERREIRA DIAS em 19/06/2024 23:59.

  • 20/05/2024 22:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2024 19:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 19:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/05/2024 15:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/05/2024 15:29

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 06/05/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 09:41

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/04/2024 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2024 09:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/03/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 15:10

    Juntada de embargos de declaração

  • 27/12/2023 11:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/12/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 15:17

    Conhecido o recurso de MACK THOMPSON FERREIRA DIAS - CPF: *01.***.*81-04 (RECORRENTE) e não-provido

  • 19/12/2023 10:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/12/2023 10:15

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 29/11/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 09:31

    Incluído em pauta para 18/12/2023 13:00:00 12ª SESSÃO PRESENCIAL - SALA 02.

  • 20/09/2023 00:05

    Decorrido prazo de MACK THOMPSON FERREIRA DIAS em 19/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 00:37

    Decorrido prazo de MACK THOMPSON FERREIRA DIAS em 13/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 00:37

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 11:25

    Retirado de pauta

  • 25/08/2023 09:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/08/2023 00:30

    Publicado Decisão em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 21/08/2023 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DAS SEÇÕES JUDICIÁRIAS DO AMAPÁ E DO PARÁ 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA PROCESSO: 1002656-90.2019.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MACK THOMPSON FERREIRA DIAS RECORRIDO: RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de Recurso Inominado interposto em face de sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.

    Ocorre que, em 17/12/2020 fora proferido julgamento dos embargos de declaração, pela 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal, para que fosse anulado o acórdão e devolvido o processo ao juízo de origem, ficando vencido o relator.

    Desta feita, o 2º Juiz Relator da 2ª Turma Recursal tornou-se prevento para análise do pleito, nos termos do art. 930, par. único, CPC.

    Retornem-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais para redistribuição do feito ao Juiz Federal da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal, em razão da prevenção.

    Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

    Juiz Federal LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Relator

  • 18/08/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2023 15:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/08/2023 15:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/08/2023 15:32

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 18/08/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 14:48

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/05/2023 17:24

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 13/07/2022 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2022 13:57

    Recebidos os autos

  • 13/07/2022 13:57

    Juntada de despacho

  • 24/02/2021 14:05

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 24/02/2021 14:04

    Juntada de Informação

  • 24/02/2021 14:04

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 12/02/2021 00:30

    Decorrido prazo de MACK THOMPSON FERREIRA DIAS em 11/02/2021 23:59.

  • 11/02/2021 00:09

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/02/2021 23:59.

  • 18/12/2020 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 13:32

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/12/2020 18:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/12/2020 18:30

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 23/11/2020 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 11:02

    Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 2ªTR-SESSAO ORDINARIA.

  • 25/10/2020 20:09

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2020 04:55

    Decorrido prazo de MACK THOMPSON FERREIRA DIAS em 31/07/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 11:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2020 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2020 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2020 07:26

    Conhecido o recurso de MACK THOMPSON FERREIRA DIAS - CPF: *01.***.*81-04 (RECORRENTE) e provido

  • 26/06/2020 16:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/06/2020 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2020 15:27

    Incluído em pauta para 24/06/2020 14:00:00 2ª TR - SESSÃO NÃO PRESENCIAL - TEAMS - 24/06/2020.

  • 22/04/2020 13:02

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2020 12:46

    Recebidos os autos

  • 22/04/2020 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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