31/01/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de janeiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT, Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

EMBARGADO: MARIA LUCIA CARVALHO SOUZA, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1032372-82.2021.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-03-2025 a 14-03-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 10/03/2025 e encerramento no dia 14/03/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
20/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 19 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e Ministério Público Federal AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Advogados do(a) AGRAVANTE: REBECCA CARVALHO PARISH DE ORLEANS - BA57758, PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA - BA24530, ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A, TOMAS MIGUEL MORAES NUNES - BA30979-A AGRAVADO: MARIA LUCIA CARVALHO SOUZA O processo nº 1032372-82.2021.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10-10-2023 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL/TEAMS - RP - Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
28/08/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 24 de agosto de 2023 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N° 1032372-82.2021.4.01.0000 RELATOR: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Advogados do(a) AGRAVANTE: REBECCA CARVALHO PARISH DE ORLEANS - BA57758, PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA - BA24530, ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A, TOMAS MIGUEL MORAES NUNES - BA30979-A AGRAVADO: MARIA LUCIA CARVALHO SOUZA
17/10/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 16:56

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 17:27

Conclusos para decisão
03/09/2021 17:27

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
03/09/2021 17:27

Juntada de Informação de Prevenção
02/09/2021 23:08

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2021 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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