TRF1 - 1022288-41.2020.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO GALVAO JUNIOR

CPF *41.***.*16-34

Advogados

EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO

OAB: 24318/GO

CPF *00.***.*66-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 09:57

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 27/11/2023 09:57

    Juntada de Informação

  • 27/11/2023 09:57

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 25/11/2023 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2023 23:59.

  • 29/09/2023 08:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2023 13:53

    Juntada de manifestação

  • 27/09/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 11:17

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 10:11

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

  • 25/09/2023 16:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/09/2023 16:00

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 24/08/2023 00:05

    Publicado Intimação de pauta em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 23/08/2023 17:03

    Juntada de manifestação

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 22 de Agosto de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

    APELADO: MAURICIO GALVAO JUNIOR, Advogado do(a) APELADO: EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO - GO24318-A .

    O processo nº 1022288-41.2020.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-09-2023 a 22-09-2023 Horário: 18:59 Local: Sala Virtual II-Resolução Presi 10118537 - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 15/09/2023 as 18:59h e termino em 22/09/2023 as 19:00h.

    As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.

  • 22/08/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 08:20

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/06/2023 15:15

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 09:44

    Processo Reativado

  • 28/06/2023 09:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/12/2021 13:22

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 06/12/2021 13:22

    Juntada de Informação

  • 06/12/2021 13:22

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 04/12/2021 02:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2021 23:59.

  • 07/10/2021 16:12

    Juntada de manifestação

  • 07/10/2021 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2021 14:28

    Conhecido o recurso de MAURICIO GALVAO JUNIOR - CPF: *41.***.*16-34 (APELANTE) e provido

  • 04/10/2021 11:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/10/2021 11:44

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 10/09/2021 16:18

    Juntada de manifestação

  • 30/08/2021 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 17:41

    Incluído em pauta para 29/09/2021 14:01:00 Sala Virtual I - Resolução Presi 10118537.

  • 25/02/2021 13:30

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2021 18:21

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma

  • 23/02/2021 18:21

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 22/02/2021 14:47

    Recebidos os autos

  • 22/02/2021 14:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/02/2021 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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