TRF1 - 0003265-73.2014.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

CNPJ: 09.029.666/0001-47

CHARLES ANDRADE DE SOUZA

CPF *24.***.*67-20

MARIA SUELI ALBANO DA SILVA

CPF *20.***.*23-87

Advogados

DANIEL NASCIMENTO GOMES

OAB: 356650/SP

CPF *49.***.*57-06

JEAN BENTO DOS SANTOS

OAB: 25762/SC

CPF *49.***.*01-08

FABIO BARCELOS DA SILVA

OAB: 21562/SC

CPF *35.***.*61-13

RAFAELA CRISTINA LOPES MERCES

OAB: 3923/RO

CPF *70.***.*89-72

JOSE RAIMUNDO DE JESUS

OAB: 3975/RO

CPF *30.***.*96-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0003265-73.2014.4.01.4100 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE RAIMUNDO DE JESUS - RO3975 e DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 DECISÃO Trata-se de demanda de oposição em que, após análise dos autos e das manifestações processuais, verifica-se que os pedidos formulados neste feito (id 1809476178) já se encontram abrangidos na ação de desapropriação nº 0003215-47.2014.4.01.4100, na qual consta determinação de tramitação conjunta entre os referidos processos, nos termos do artigo 685 do Código de Processo Civil.

    Nesse contexto, tendo em vista a determinação de apensamento, bem como a identidade de objetos e fundamentos entre as ações, verifica-se que a matéria controvertida será devidamente examinada no processo principal de desapropriação, razão pela qual se impõe a suspensão do presente feito.

    Diante disso, suspendam-se os presentes autos de oposição, até ulterior deliberação nos autos principais da ação de desapropriação, garantindo-se, assim, o regular e eficiente andamento processual, evitando decisões conflitantes e assegurando a racionalidade procedimental.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.

    DIMIS DA COSTA BRAGA Juiz Federal Titular da 5ª Vara/SJRO Especializada em matéria ambiental e agrária

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0003265-73.2014.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos para manifestação e requerimentos.

    Prazo de dez dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

  • 25/08/2020 02:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 03/09/2015 12:13

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 06/08/2015 16:56

    REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1. REGIAO

  • 04/08/2015 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA UNIAO

  • 04/08/2015 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2015 08:09

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/07/2015 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA A UNIÃO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 133, PRAZO DEZ DIAS.

  • 27/07/2015 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2015 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/06/2015 12:29

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2015 16:01

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 30/03/2015 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 60 - 30 DE MARÇO DE 2015

  • 26/03/2015 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/03/2015 08:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2015 09:37

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2014 16:54

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - UNIÃO

  • 15/12/2014 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2014 17:10

    CARGA: RETIRADOS AGU - UNIÃO FEDERAL, PELO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 01/12/2014 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À UNIÃO. PRAZO DE QUINZE DIAS.

  • 01/12/2014 15:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2014 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 181 - 19 SETEMBRO 2014

  • 18/09/2014 10:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 1410/2014

  • 17/09/2014 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/09/2014 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/09/2014 10:49

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES

  • 10/09/2014 10:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/08/2014 16:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 1410. CITA OS OPOSTOS ATRAVÉS DO ADVOGADO.

  • 25/08/2014 16:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2014 16:15

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO N. 1.410. CITA OS OPOSTOS ATRAVÉS DOS ADVOGADOS.

  • 22/08/2014 16:14

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 29 DA AÇÃO DE OPOSIÇÃO.

  • 26/05/2014 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO OPOSTO

  • 26/05/2014 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/05/2014 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 88 12 MAIO 2014

  • 08/05/2014 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/05/2014 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/05/2014 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2014 14:10

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2014 07:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2014 11:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/04/2014 11:43

    INICIAL AUTUADA

  • 31/03/2014 09:19

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2014

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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