27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0003104-63.2014.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos apelados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0003104-63.2014.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos apelados (ver processo associado 0010616-68.2012.4.01.4100).

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0003104-63.2014.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos embargados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0003104-63.2014.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos embargados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
27/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0003104-63.2014.4.01.4100 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959 e DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 D E S P A C H O Em diligência.

Apesar das diversas publicações, tanto em 2º grau, quanto após o retorno dos autos ao juízo de origem, não consta ter havido citação dos opostos.

Desse modo, em prestígio ao contraditório e a ampla defesa, e nos termos do parágrafo único do art. 683 do CPC, CITEM-SE os opostos, por seus advogados, via diário oficial.

Lado outro, considerando que a fluência do prazo aproximar-se-á do recesso forense, e ante a possibilidade de abertura de prazo para réplica, suspenda-se o feito até o final do período de suspensão dos prazos previstos no CPC, juntamente com os autos associados (0004988-30.2014.4.01.4100, 0004990-97.2014.4.01.4100 e 0010616-68.2012.4.01.4100), a fim de possibilitar julgamento conjunto, assim garantindo-se a suspensão dos prazos no período do recesso anual - direito dos advogados, preservando-se os princípios da segurança jurídica, na busca da razoável duração do processo.

Publique-se.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
28/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0003104-63.2014.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos para manifestação e requerimentos.

Prazo de dez dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
25/08/2020 02:09

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
20/04/2016 17:14

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
19/04/2016 11:20

REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A. REGIAO
20/10/2015 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO
20/10/2015 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/10/2015 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2015 15:31

CARGA: RETIRADOS AGU
15/10/2015 08:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À UNIÃO, PRAZO DE CINCO DIAS.
15/10/2015 08:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/09/2015 10:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/09/2015 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/08/2015 10:44

Conclusos para despacho
16/06/2015 14:37

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DO OPOSTO
09/06/2015 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/2015 12:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM ADVOGADO DOS RÉUS PELO PRAZO DE 15 DIAS.
29/05/2015 09:48

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
26/05/2015 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2015 11:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
15/05/2015 11:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/04/2015 11:06

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - UNIÃO
28/04/2015 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2015 17:26

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU, PELO PRAZO DE 30 DIAS.
09/04/2015 15:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À UNIÃO. PRAZO DE TRINTA DIAS.
09/04/2015 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/12/2014 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2014 09:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 2 HORAS URGENTE
25/11/2014 10:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 228 - 25 DE NOVEMBRO DE 2014
20/11/2014 09:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
20/11/2014 09:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
20/11/2014 09:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES
12/11/2014 16:34

Conclusos para decisão
12/11/2014 16:30

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 10616-68.2012.4.01.4100
27/08/2014 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA PARA A OPOSIÇÃO
27/08/2014 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/08/2014 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/08/2014 12:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM ADVOGADO DA RÉ ESBR, PELO PRAZO DE 10 DIAS.
20/05/2014 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO INSPECIONADO
15/05/2014 17:26

Conclusos para despacho
27/03/2014 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/03/2014 15:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/03/2014 15:51

INICIAL AUTUADA
25/03/2014 15:32

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2014

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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